Prefeito Paulo Pinheiro e secretário Nilson Bonome compram uniformes escolares para 2017 para deixar guardados, enquanto os medicamentos que a população necessita ficam em segundo plano
O secretário de governo Nilson Bonome e o prefeito Paulo Pinheiro divulgaram com toda a pompa em jornal diário, que a prefeitura de São Caetano está planejando o futuro da educação e por isso estava adiantando algumas licitações para não haver mais atrasos futuramente.
Adiantar licitações até que é normal, dentro de um planejamento honesto e complexo de um município, e na área de educação, é melhor ainda prever e licitar materiais escolares e uniformes para não haver demora nas entregas dos pedidos, mas, não é isso que acontece no município de São Caetano.
Paulo Pinheiro e seu secretário querem licitações tanto de uniformes escolares como material para os alunos licitados agora para os anos de 2016/2017, já prevendo que o município terá acréscimos de mais de 20% da quantidade de alunos para os próximos anos e a compra seria de mais de 45 mil uniformes.
Seria interessante se isso ocorresse, porque nada melhor do que as escolas terem muitos alunos, mas esse não é o caso, em 2016 haverá eleições municipais, e em 2017, o senhor Paulo Pinheiro pode não mais estar a frente do governo municipal, devido a seu baixo índice de aprovação em todas as pesquisas já realizadas na região, dando como certa sua derrota, mas eles querem fazer as licitações agora.
Ao que tudo indica, a fornecedora dos uniformes será a Joi Textil a mesma que venceu a licitação em 2013 mesmo sendo a quinta colocada na licitação e acabou por entregar os kits com atraso para o município é o que tudo consta a mesma que faz licitações na cidade vizinha de São Bernardo do Campo, que tem como prefeito Luiz Marinho aliado político de Paulo Pinheiro de São Caetano.
A lei 8666/93 em seu artigo 7º diz que as obras e serviços municipais só poderão serem licitadas se houver previsão orçamentário que assegurem seus pagamentos de acordo com o cronograma orçamentário, sob pena de nulidade e responsabilidade de quem lhe tiver dado autorização.
Será que a Câmara de Vereadores irá aprovar as tais licitações dentro do orçamento de 2015 para compras em 2016/2017? – o vereador Pio Mielo ligado a rede de escolas exaltou a ação do prefeito esquecendo que existem outras prioridades dentro do município para serem executadas, dentre elas a regulamentação da entrega de medicamentos de uso contínuo a população. Os uniformes escolares tidos como prioridade da administração irão ficar estocados mais de um ano, enquanto que outras licitações pontuais são esquecidas pelo prefeito Paulo e seu secretário de governo Bonome.
Medicamentos
Enquanto que o prefeito Paulo Pinheiro e seu secretário fazem compras antecipadas sem previsão de verbas, a população fica a espera de medicamentos de alto custo e os contínuos que estão em falta nas Unidades Básicas de Saúde da cidade desde o início de sua administração em 2013, isso quando o munícipe os encontra, estão com as datas quase vencidas. São os medicamentos que serão descartados pelos laboratórios e são doados gratuitamente as prefeituras que não podem pagar pelos de maior tempo de validade.
Não seria mais importante colocar a área da saúde em dia em vez de fazer licitações para 2017, quando possivelmente terá outro prefeito no comando da cidade?- Qual o motivo de tanta antecedência de certas licitações?
Enquanto isso não acontece, a população se vê em apuros para adquirir medicamentos nas farmácias da cidade porque o município não tem interesse em regularizar o sistema de distribuição há exatamente dois anos e meio.
Liminar
Também pesa contra a atual administração e não está sendo cobrado pelos vereadores, a entrega de medicamentos importantes para certos tipos de doenças, e o munícipe que depende da prefeitura para recebê-los, só tem garantindo este direito quando a população entra na justiça e ganha o direito através de limares.
Em muitos casos só através da justiça mesmo, para conseguir alguns medicamentos na cidade.