Cidade será beneficiada no Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais; valores ainda não foram divulgados
São Bernardo do Campo está entre os 261 municípios selecionados pelo Governo Federal para receber recursos do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. A iniciativa, lançada pela presidente Dilma Rousseff, tem como objetivo garantir a segurança das populações que vivem em áreas de risco. Os recursos também serão usados para minimizar danos decorrentes da ação da natureza e preservar o meio ambiente.
A Prefeitura de São Bernardo foi escolhida para receber os recursos pela qualidade das suas ações no setor, como por exemplo, o Programa Municipal de Redução de Riscos (PMRR) – referência nacional e que já recebeu diversos prêmios.
Ao todo serão R$ 18,8 bilhões, sendo R$ 15,6 bilhões em prevenção, R$ 2,6 bilhões em resposta, R$ 362 milhões em monitoramento e alerta, e os outros R$ 162 milhões restantes, em mapeamento. Os valores destinados para São Bernardo ainda não foram definidos.
Na ocasião, também foi lançado o cartão de Pagamento da Defesa Civil. Esse mecanismo será disponibilizado para os municípios cadastrados que receberão, quando necessário, ajuda do Governo Federal. Essa medida facilitará o recebimento de recursos de modo a desburocratizar o processo.
Ações – O Programa Municipal de Redução de Riscos (PMRR), referência nacional no setor e que já recebeu diversos prêmios, foi criado com o objetivo de evitar a perda de vidas e preservar o patrimônio da população ao longo de todo o ano, principalmente nos períodos de chuva forte. A iniciativa contou com a identificação e o mapeamento, entre 2009 e 2010, de 204 locais em 63 assentamentos precários do município onde poderia haver problemas como o desmoronamento de casas e deslizamentos de terra.
Um dos resultados imediatos do PMRR foi a remoção, ainda em 2009, de 1,5 mil famílias que moravam em áreas consideradas de risco muito alto, que foram encaminhadas ao programa de aluguel social da Prefeitura, o Renda Abrigo.
Além da remoção das famílias, o Programa identificou e passou a monitorar regularmente os locais de risco, de modo a prevenir possíveis problemas para a comunidade. Também foi determinada a execução de obras emergenciais para corrigir essas situações, como a contenção de barrancos que ofereciam algum risco em locais com moradias. Desde 2010, foram realizadas 43 obras desse tipo, o que beneficiou diretamente mais de 4 mil famílias em toda a cidade.
No combate às enchentes, a atual Administração iniciou a partir de 2009, um estudo para colocar em prática uma série de ações para iniciar o processo de redução de índices ligados à questão. Inicialmente foram levantadas 16 principais áreas de inundações no Município, que posteriormente, totalizaram-se 23 grandes manchas.
A partir deste levantamento, iniciou-se um programa para reduzir as enchentes no Município que consistiu em ações como: manutenção e limpeza sistemática de galerias, bocas de lobo e de leão, limpeza de margens e leitos de córregos, com autorização da CETESB, monitoramento das áreas de risco de enchentes pela Defesa Civil do Município, elaboração do Plano de Saneamento do Município, contratação de empresa para elaboração do cadastro digital das galerias de águas pluviais, rios, córregos e demais dispositivos de drenagem, contratação de empresa para elaborar o Plano de Bacias do Município, com o objetivo de nortear as ações e obras de Macro e Microdrenagem no Município, além da contratação de empresas para elaboração de estudos e projetos de Macro e Microdrenagem para as principais manchas de inundações.
Outra medida promovida pela Administração foi a elaboração dos Mapas de Suscetibilidade com a finalidade de conhecer quais as regiões da cidade suscetíveis a riscos geológicos e geotécnicos. Esta ação serviu como instrumento de gestão de riscos e planejamento urbano.
Investimentos
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC investiu, desde 2011, R$ 730 mil na estruturação das Defesas Civis da região. Ao todo foram entregues duas viaturas para cada município (perua Kombi e veículo Fiesta) equipadas com sirene eletrônica, giroflex e identificação visual. Também foram entregues equipamentos de apoio à capacitação e mobilização de Núcleos de Defesa Civil (Nudecs), com máquina fotográfica, notebook, telão e projetor para cada município, além de uma moto-bomba, um gerador, um detector de gases e explosímetro e uma motoserra para cada Defesa Civil.