Ministério apresentou proposta de auxílio a estados e DF
O governador Geraldo Alckmin se reuniu com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e outros governadores, em Brasília, para discutir os encaminhamentos finais e as contrapartidas adicionais do Plano de Auxílio aos Estados e Distrito Federal.
O Ministério da Fazenda apresentou uma proposta de auxílio aos governadores. O prazo previsto na Lei nº 9.496/97 para alongamento da dívida dos entes com a União será ampliado em 20 anos, o que poderá reduzir as parcelas em até R$ 10 bilhões em 2016, R$ 9 bilhões em 2017 e R$ 11 bilhões em 2018. O governo federal aceitou a sugestão dos governadores de reduzir em até 40% o valor da prestação mensal de cada estado pelo período de 24 meses.
Alckmin avaliou que “foram meses de trabalho com resultado positivo”. “Essa é uma medida inteligente porque alguns Estados são mais endividados e outros estão menos, então, para os menos endividados um desconto não ajuda muito e estes teriam prioridade para financiamento, para operações de crédito e medidas fiscais, que são em curto e também de longo prazo. Nós vamos avaliar a melhor hipótese”, afirmou.
As propostas enviadas pelo Ministério da Fazenda estão sendo estudadas pelos governadores junto às suas equipes técnicas para chegar a um denominador comum e ajustar à contrapartida exigida pelo governo federal.
Governadores reunidos para elaborar melhor proposta para a economia dos Estados