A Prefeitura apoia hoje em torno de 200 empreendedores da economia solidária, entre artesanato, alimentação, costura, hortas urbanas entre outras
Integrantes de grupos de economia solidária e técnicos da Incubadora de Empreendimentos Solidários da Prefeitura de São Bernardo do Campo participaram nesta terça-feira (2) de palestra sobre as mudanças na legislação sobre Cooperativismo de Trabalho. Ministrada pelo professor Marcelo Mauad, assessor jurídico da Unisol Brasil, Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários, a palestra reuniu cerca de 20 pessoas. Na ocasião, os empreendedores também participaram da reunião mensal do Fórum Municipal de Economia Solidária na Central de Trabalho e Renda.
De acordo com Mauad, a Lei 12.690, aprovada em julho deste ano pela Presidência da República, representa um importante avanço para o setor. A nova legislação dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho, e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (PRONACOOP).
“Por meio do PRONACOOP, os empreendedores da economia solidária terão inclusive acesso mais facilitado às linhas de crédito e condições especiais de pagamento de taxas. Além disso, a nova legislação estabelece diretrizes que irão facilitar a vida desses grupos, tais como simplificação de procedimentos para abertura e funcionamento de cooperativas de trabalho, bem como a garantia de alguns direitos trabalhistas”, citou o palestrante.
Consultoria – São Bernardo reúne aproximadamente 15 empreendimentos solidários que contam com consultoria técnica da incubadora, lançada em março deste ano pela Prefeitura, em parceria com a Universidade Metodista. O projeto é desenvolvido pelo Instituto Granbery com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Com duração de 24 meses, a finalidade é estimular e assessorar no mínimo 20 empreendimentos solidários. Além da consultoria, os grupos participam de seminários e contam com materiais didático-pedagógicos e oficinas. Atualmente, a Prefeitura apoia em torno de 200 empreendedores do setor, entre artesanato, alimentação, costura, hortas urbanas, reciclagem e empresas recuperadas, entre outros.