Educação Infantil – A devolução dos formulários para vagas da Educação Infantil deverá ser feita exclusivamente pelos pais ou responsável legal. Os interessados deverão entregar cópias e apresentar originais para simples conferência dos seguintes documentos: certidão de nascimento da criança; conta de água e luz do mês de setembro de 2012; folha de identificação do carnê do IPTU de 2012 ou contrato de locação atualizado e recibo do aluguel do mês vigente em nome do responsável legal.
Para inscrição nas escolas de período integral, é preciso apresentar os documentos acima e também cópia Carteira de Trabalho da mãe, ou declaração de trabalho, comprovando que esta exerce atividade remunerada, fora do lar, por período igual ou superior a 6 horas diárias. Na apresentação da Carteira de Trabalho é necessário apresentar a cópia das páginas da foto, dados pessoais e identificação de registro de trabalho.
A Secretaria Municipal da Educação (Seeduc) avaliará a documentação apresentada pelos pais e, quando necessário, realizará até três visitas residenciais para comprovar a veracidade das informações fornecidas. As crianças serão atendidas nas escolas infantis de São Caetano conforme escala a seguir:
Período Integral
– Berçário Menor: nascidos de julho de 2012 a junho de 2013;
– Berçário Maior: nascidos de janeiro de 2012 a junho de 2012;
– Grupo 1: nascidos de julho de 2011 a dezembro de 2011;
– Grupo 2: nascidos de julho de 2010 a junho de 2011;
– Grupo 3: nascidos de julho de 2009 a junho de 2010;
– Grupo 4: nascidos de julho de 2008 a junho de 2009;
– Grupo 5: nascidos de julho de 2007 a junho de 2008.
Meio Período
– Grupo 1: nascidos de julho de 2011 a dezembro de 2011;
– Grupo 2: nascidos de julho de 2010 a junho de 2011;
– Grupo 3: nascidos de julho de 2009 a junho de 2010;
– Grupo 4: nascidos de julho de 2008 a junho de 2009;
– Grupo 5: nascidos de julho de 2007 a junho de 2008.
EMEF Integral – A Prefeitura de São Caetano oferece vagas de período integral nas EMEFs Professor Décio Machado Gaia (Rua Miguel Glebocchi, 90, Boa Vista); Dom Benedito Paulo Alves de Souza (Rua Martin Francisco, 177, Santa Paula); Padre Luiz Capra (Rua Busch, 42, Nova Gerty); Sylvio Romero (Rua Vital Brasil, 600, Oswaldo Cruz); Elvira Paolilo Braido (Rua Lisboa, 399, Oswaldo Cruz); e Prof.ª Eda Mantoanelli (Rua Ivaí, 63, Bairro Santa Maria).
Os alunos devem ter seis anos completos ou a completar até o dia 30 de junho de 2013. Os pais ou o responsável legal devem devolver o requerimento de inscrição preenchido junto com as cópias e a apresentação dos originais para simples conferência dos seguintes documentos: certidão de nascimento da criança; carteira de identidade (se houver); conta de água e luz do mês de agosto de 2012; contrato de locação do imóvel com firma reconhecida e recibo de aluguel do mês de agosto de 2012; carnê do IPTU de 2012, se proprietário; folhas de identificação e do registro de trabalho da carteira profissional da mãe do aluno; e declaração de horário de trabalho da mãe – a atividade remunerada deve ser exercida fora do lar por período igual ou superior a seis horas diárias.
O sorteio público para definição das vagas será realizado no dia 24 de outubro, às 14 horas, no Teatro Paulo Machado de Carvalho (Alameda Conde de Porto Alegre, 840).