A bancada feminina destacou empenho na construção de acordos para que as propostas fossem aprovadas com o aval de todas as lideranças. Textos tratam de violência contra a mulher
Em sessão presidida pela deputada Mariana Carvalho na última quarta-feira (8), única mulher a integrar a Mesa Diretora, o plenário da Câmara aprovou seis projetos apontados pela bancada feminina como prioritários. Os temas votados garantem mais rigor para a punição dos crimes de estupro, abuso em transporte público e outros crimes sexuais; perda do direito sobre a família de parentes culpados de crimes; e criação de um comitê para tratar de assédio na Câmara.
As propostas aprovadas buscam também manter as grávidas na escola, regulamentar a profissão de esteticista, determinar a notificação e o registro compulsório de dados relacionados ao câncer para permitir que seja cumprida a lei que determina o início do tratamento em 60 dias.
Autora da proposta que regulamenta a profissão de esteticista e coordenadora da bancada feminina, a deputada Soraya Santos lembrou que a proposta já foi retirada da pauta de votações seis vezes sem ser votada. Ela destacou que os líderes e a bancada feminina trabalharam neste ano em busca de acordo para viabilizar a votação de toda a pauta feminina.
“Trabalhamos muito para que esta seja a primeira vez em que a gente vê, numa data tão cívica, a aprovação de projetos e não apenas de requerimentos de urgência. Queremos demonstrar que temos capacidade de chegar a um acordo sobre os textos que estão na pauta do Plenário”, disse.
A deputada Jandira Feghali também destacou a construção de acordos. “Todos os projetos em votação tiveram modificações, receberam a opinião do conjunto”, disse.
Violência contra a mulher
O combate à violência contra a mulher foi objeto de três propostas aprovadas. A primeira delas atualiza a legislação de crimes sexuais para aumentar penas de estupro, proibir a divulgação e a incitação ao crime, e também para permitir a punição de assédios ocorridos em transporte público. Deputados e deputadas relembraram os casos denunciados por mulheres de abuso em metrôs e ônibus e o caso do homem detido em São Paulo depois de ejacular no pescoço de uma mulher.
Outra proposta prevê a perda do poder familiar de quem praticar contra cônjuge, filho ou outro descendente os crimes contra a vida ou contra a dignidade sexual. Eles perderiam o direito de guarda dos filhos. “Essas pessoas não merecem continuar com o seu poder familiar”, disse a autora, deputada Laura Carneiro.
Os deputados também criaram um Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual na Câmara dos Deputados.