O Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com o Instituto de Estudos e Pesquisas Amankay, deu início neste mês as ações de inclusão de pessoas com deficiência e reabilitadas das cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.
O projeto, chamado “Acessibilidade como mote para a inclusão”, engloba estratégias de conscientização, fiscalização da Lei de Cotas e observação da existência de condições de todos os tipos de acessibilidade (arquitetônica, física, atitudinal e comunicacional) nas empresas do ABC Paulista.
“Por meio do projeto, o MPT pretende promover uma ampla discussão e conscientização sobre a Lei de cotas”, afirma a procuradora Sofia Vilela de Moraes e Silva, do MPT em São Bernardo do Campo. Ele acrescenta ainda que a iniciativa irá estimular “a observância da acessibilidade e a inclusão plena de pessoas com deficiência e reabilitadas nas empresas da região do ABC, envolvendo todos os atores sociais da região na construção desse objetivo”.
A primeira fase do projeto foi no dia 8 de maio no Senac Santo André. Na ocasião, as ações planejadas foram apresentadas a órgãos públicos, entidades, escolas, associações, igrejas e Conselhos Municipais e diversos atores sociais da região.
Em junho começa a segunda etapa, que prevê o cadastramento de pessoas com deficiência e reabilitadas da previdência social para vagas de trabalho. O principal objetivo do cadastramento é obter dados estatísticos de perfil sócio econômico das pessoas com deficiência e reabilitados residentes nos sete municípios da região. Ele acontece nos dias 9 de junho (sábado) e 12 de junho (terça), em local a ser definido.
Segundo a procuradora Sofia, o principal objetivo da lista é facilitar a contratação das pessoas com deficiência ou reabilitadas, uma vez que o principal argumento das empresas é de que não “encontram” ou de que não há pessoas com deficiências que querem trabalhar.
Em julho, será realizada uma audiência pública dia 26/07 para apresentar os resultados do cadastramento, os manuais para inclusão de pessoas com deficiência/reabilitadas no mercado de trabalho e estimular o cumprimento espontâneo da lei de cotas pelas empresas, bem como a acessibilidade.