A Prefeitura de São Caetano entregou subvenção deste ano a 19 entidades filantrópicas do município. O valor total dos repasses é de cerca de R$ 1,5 milhão, sendo 9% superior ao de 2017.
Mais de 2.200 pessoas são atendidas por essas 19 entidades do terceiro setor. A entrega das subvenções foi feita pelo prefeito José Auricchio Júnior e pela secretária de Assistência e Inclusão Social, Magali Rosolem.
“Somos uma cidade com um grande átrio de proteção social formado por entidades do terceiro setor, religiosas e culturais, preponderantes na qualidade de vida dos moradores, sobretudo aqueles em condições de maior vulnerabilidade social”, disse o prefeito.
Com a Lei Federal nº 13.019/2014, o repasse de subvenções do poder público ficou mais criterioso. Neste caso, a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social (Seais) e o Jurídico da Prefeitura, atuaram de forma a ajudar as entidades a se enquadrarem nos critérios. “A lei veio como um marco regulatório. Algumas entidades tiveram dificuldades, mas cerca de 70% delas conseguiram superar”, expôs a secretária.
Novo aporte
Na ocasião, também foi anunciado pelo prefeito José Auricchio um novo aporte proveniente de reservas do Fundo Social de Solidariedade. O valor é em torno de R$ 1 milhão e deverá ser um importante reforço financeiro às instituições, como complemento das subvenções. Os estudos financeiros estão em sendo finalizados e depois seguirá para ser votado pela Câmara Municipal.
Compromisso
“A subvenção mostra o compromisso da Câmara com as entidades. Por isso autorizamos prontamente o repasse. Já o repasse ao Consórcio Intermunicipal do Grande ABC foi negado porque entendemos que o tesouro de São Caetano deve ser investido em São Caetano. Com essa medida, nosso intuito é ampliar a ajuda às entidades que realmente fazem a diferença pela cidade”, declarou o vereador Pio Mielo, presidente da Câmara Municipal.
Crucial
Homero de Castro Neves, representante da Instituição Assistencial Espírita Lar Bom Repouso, enfatizou a importância da subvenção: “Esse recurso é crucial para continuarmos a prestar atendimento contínuo a pessoas em situação de rua”.