Lei autoriza a Prefeitura a apoiar e coordenar a criação do Parque Tecnológico, importante instrumento na realização de projetos e na atração de investimentos
Com a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Inovação Tecnológica, em sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal, a Prefeitura de São Bernardo do Campo dá o primeiro passo para constituir seu parque tecnológico e atrair investimentos para o município. A iniciativa, inédita na região do ABC, foi possibilitada pela formalização da Associação Parque Tecnológico, que irá gerenciar o empreendimento.
A ideia é implantar na cidade um centro de desenvolvimento de pesquisa a fim de agregar desenvolvimento tecnológico aos produtos e serviços ofertados pelas empresas regionais e disponibilizar inovação tecnológica, especialmente nas áreas de defesa, petróleo e gás, automotivo e mobiliário. A expectativa é que os primeiros projetos já tenham início no primeiro semestre de 2013. Por enquanto, a sede provisória será no Colégio Salete, em São Bernardo, onde funciona parte da Universidade Federal do ABC (UFABC).
A Associação Parque Tecnológico, uma entidade civil sem fins econômicos, integra a estratégia da Prefeitura de São Bernardo para diversificar a economia local, ainda dependente quase exclusivamente da cadeia automotiva.
O projeto de lei estipula que o município apoie e coordene iniciativas da criação do Parque Tecnológico, importante instrumento para unir o Poder Público, universidades, sindicatos e empresas em projetos conjuntos de inovação tecnológica. Para tanto, autoriza a Prefeitura a destinar recursos para a elaboração do projeto executivo, a operação e manutenção da associação gestora do Parque e a operação e manutenção do empreendimento durante os cinco primeiros anos.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de São Bernardo, Jefferson José da Conceição, a Associação já está credenciada para captar financiamentos de projetos e incentivos fiscais, além de poder participar de chamamentos públicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Lei de Inovação – O prefeito Luiz Marinho destaca que a Lei de Inovação busca acelerar o processo de arrecadação de fundos para financiar pesquisas, uma vez que o MCTI irá abrir edital para a instituição de parques tecnológicos no início do ano. O Poder Executivo será o mantenedor do Parque.
O Programa Municipal de Incentivo à Inovação Tecnológica, gerenciado pelo Grupo de Trabalho Coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação de São Bernardo, tem a função de elaborar e promover as políticas de incentivo à inovação, por meio da constituição do Parque Tecnológico.