Prefeitura apresenta projeto de lei ProAuto à Câmara Municipal e anuncia novos investimentos e empregos
A última terça-feira (19) foi marcada por dois anúncios importantes para a General Motors e seus trabalhadores, o primeiro pelo Governador João Doria e depois pelo prefeito José Auricchio.
A Prefeitura de São Caetano do Sul apresentou o projeto de lei que cria o ProAuto (Programa de Incentivo à Indústria Automobilística General Motors), com benefícios fiscais e tarifários. Em São Paulo, o Governo do Estado também anunciou um programa de incentivo ao setor, que dá descontos de até 25% no ICMS para empresas que apresentarem planos de investir pelo menos R$ 1 bilhão no Estado e gerar no mínimo 400 empregos.
Assim, a General Motors garantiu a permanência no país com um plano de investimento de R$ 10 bilhões, até 2024, nas plantas de São Caetano do Sul e São José dos Campos.
“Com esse esforço coletivo, incluindo sindicatos, fornecedores e revendedores, conseguimos a permanência da GM por pelo menos mais uma década. Foram dias angustiantes, mas o resultado é vital para nossa cidade”, afirma o prefeito José Auricchio Júnior.
O ProAuto de São Caetano prevê isenção total de IPTU e redução da alíquota de ISSQN de 5% para 2%, por um período de oito anos, para indústrias do setor. Além disso, por meio do Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental), será concedida tarifa de água diferenciada e descontos na tarifa de esgoto.
No total a Prefeitura arcará com uma renúncia de cerca de R$ 100 milhões no período, com expectativa de obter como retorno R$ 1,1 bilhão no incremento do IPM (Índice de Participação dos Municípios), contrapartida fixada para concessão dos benefícios, que acaba por compensar os valores renunciados. “Fizemos um rigoroso estudo para avaliar o impacto dos incentivos diante de todo o benefício que eles trarão para a cidade e, principalmente, a manutenção de empregos”, diz o prefeito Auricchio.
O vice-presidente da GM Mercosul, Marcos Munhoz, falou com emoção sobre a permanência da montadora na cidade depois de 94 dias de muita preocupação, desde a reunião realizada em Detroit no mês de dezembro/2018 com a triste decisão do fechamento das duas plantas. Mas enfrentamos o desafio e com os ajustes fiscais feitos pelo Estado – município e sindicato, a data de hoje se tornou um dia emocionante.
No Palácio dos Bandeirantes, o governador João Doria exaltou a manutenção de 15.000 empregos diretos da GM (sendo 8.000 em São Caetano) e os mais de 50.000 indiretos. “São Paulo vai sempre defender e trabalhar para gerar empregos”, disse.