Marinho encaminha projeto de lei para fiscalização de locais com grande concentração de pessoas

Primeiras vistorias serão realizadas já na próxima semana por técnicos da Prefeitura, Corpo de Bombeiros e Polícias Civil e Militar

Marinho encaminha projeto de lei para fiscalização de locais com grande concentração de pessoasO prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, vai encaminhar nos próximos 15 dias projeto de lei à Câmara Municipal que obriga estabelecimentos com grande concentração de pessoas a fixarem placas com o número máximo de lotação e também telefones para denúncias. A Polícia Civil ficará encarregada de receber informações que comprometam a segurança dos frequentadores por meio dos telefones 181 e 197 e poderá, inclusive, autuar imediatamente o proprietário e o estabelecimento.
Já na próxima semana, técnicos da Prefeitura, policiais militares e civis, além do Corpo de Bombeiros, iniciarão vistorias em oito casas noturnas da cidade. Elas foram identificadas pela Administração como prioritárias por conta de suas características físicas. Em São Bernardo há cerca de 30 estabelecimentos de médio e grande porte.
As vistorias também serão realizadas em igrejas, restaurantes, estádios, ginásios, cinemas, prédios públicos e outros locais com grande fluxo de público.
“Nossa preocupação aumentou a partir da tragédia ocorrida em Santa Maria. Devemos usar o bom senso para que todos esses locais funcionem corretamente e com segurança”, disse o prefeito Luiz Marinho.
Com a fixação da placa nos locais de grande concentração de pessoas, os frequentadores poderão denunciar diretamente à Polícia Civil situações que comprometam a segurança dos usuários. “Temos que dar segurança à população que frequenta esses locais. Ao recebermos a denúncia, faremos a vistoria. Caso não haja irregularidade, acionaremos as outras autoridades para vistorias mais detalhadas. Se houver crime, o local poderá ser autuado e, com o apoio da Prefeitura e das polícias, ter até mesmo o alvará cassado”, explicou o delegado seccional de São Bernardo do Campo, Waldomiro Bueno Filho.
O prefeito Luiz Marinho pediu bom senso dos proprietários. “Eles são os responsáveis em caso de superlotação e estarão sujeitos às penalidades que estão previstas na legislação. O nosso objetivo é resolver esses problemas e garantir a segurança dos frequentadores”, completou.