Decisão do presidente do TSE – Luiz Barroso ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal. Ideia surgiu após consulta a especialistas e busca evitar filas e aglomerações.
Em função da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica na eleição municipal deste ano.
A decisão de Barroso ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal. Neste ano, 119,7 milhões de eleitores estariam aptos a votar pelo sistema de biometria.
A exclusão do procedimento segue recomendação apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para a realização pleito e considera dois fatores:
*a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência;
*o aumento de aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.
A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e deve ser levada para análise pelo plenário do TSE após o recesso do Judiciário.
Foram ouvidos pelo TSE os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês; Marília Santini, da Fundação Fiocruz; e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria.
Regras a serem aplicadas
*Eleitor deverá levar sua própria caneta para registrar o voto, afim de reduzir o risco de contaminação
*higienização do espaço físico das seções;
*estender horário de trabalho de mesários e fiscais
*votação por faixa etária
O adiamento das eleições de outubro para novembro, aprovado pelo Congresso Nacional, foi defendido pelo TSE para atender as recomendações médicas e sanitárias de que postergar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários
Conforme a emenda constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro.