*Por Luiz Fernando Teixeira Ferreira
Lembram da expressão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, “passar uma boiada”? Ele se referia a flexibilização de normas ambientais para avanço do agronegócio, tudo isso enquanto atenção da mídia está voltada para a Covid-19.
Pois bem, a estratégia de usar a terrível pandemia – uma tragédia que já fez mais de 110 mil vítimas fatais e mais de 3 milhões de pessoas doentes – passou a ser usada também pelo governador João Doria. Sim, o Bolsodoria não teve fim, as práticas criminosas de destruição e entrega do Estado são as mesmas, acredite.
Como é de conhecimento público, o tal “não sou político, sou gestor” enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que extermina com 10 órgãos públicos e autarquias, todos serviços essenciais para a população.
Só na área da Saúde Pública, o João quer acabar com a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), o que pode afetar inclusive este terrível momento de pandemia que estamos vivendo, pois a autarquia é responsável pelo controle de epidemias como a dengue e outras doenças que fazem e já fizeram grandes estragos e que se não fosse a Sucen, poderia ter sido pior; a Fundação para o Remédio Popular (Furp), que fabrica e fornece medicamentos de baixo custo para mais de três mil municípios em todo Brasil e seu fechamento vai causar um impacto terrível na assistência à população que mais precisa; a Fundação Oncocentro de São Paulo (Fosp), que presta um serviço de excelência no atendimento a pacientes com câncer de todo o Brasil por meio do SUS. Para se ter uma ideia de sua importância, em um ano são realizados cerca de 250 mil exames Papanicolau e 13,7 mil biópsias de colo, mama e pele, além de três mil exames de imuno-histoquímica por mês.
É uma maldade sem tamanho, disfarçada em necessidade de redução de custos. Ora, muitos dos órgãos se sustentam e não acarretam nenhum prejuízo ao Estado, sendo alguns superavitários. Trata-se da política de sucateamento do serviço público para favorecer o setor privado, largando o prejuízo sempre nas mãos dos mais pobres.
Outras autarquias e instituições poderão ser extintas pelo governo João Doria, são elas: a Fundação Zoológico, a CDHU, que hoje é a maior Companhia responsável por gerar moradia popular no Brasil, sendo que, no estado de São Paulo temos um déficit habitacional estimado em mais de um milhão de moradias; a EMTU, que tornará os serviços de transportes por ônibus intermunicipais ainda mais precários em cinco regiões metropolitanas no Estado; o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe), aqui o governador começa aumentar a alíquota paga pelo funcionalismo – de 0,5% para 1% para cada beneficiário e de 2% a 3% para contribuintes e agregados e depois deve entregar para a iniciativa privada; o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC), que é o maior centro de perícias de Medicina Legal e de Investigação de Vínculo Genético da América Latina; o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (ITESP) é mais um exemplo explícito de que Doria age de acordo com os interesses do Capital. Quer extinguir ITESP para beneficiar latifundiários, retirando a assistência técnica que o órgão presta aos pequenos produtores, prejudicando diretamente a renda familiar nos assentamentos assistidos.
O PSDB vem há 26 anos desmontando o Estado, precarizando serviços, entregando São Paulo para o Capital explorar e desvalorizando o servidor público. Ah, então: este projeto de extinções, se aprovado, quase seis mil servidores públicos serão demitidos.
Não podemos deixar extinguir nenhuma dessas autarquias e empresas públicas. Cada uma delas têm sua importância para desenvolvimento do estado e têm enorme relevância na assistência e serviços aos que mais precisam.
Doria está aproveitando a pandemia para passar várias “boiadas” e não se trata de um problema da Assembleia Legislativa ou dos 94 deputados, lá é apenas o matadouro e, infelizmente, Doria tem ao seu lado deputados com o mesmo objetivo perverso e que definitivamente não estão ao lado do povo paulista.
*Luiz Fernando Teixeira Ferreira é deputado estadual em São Paulo