O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral afirmou que a Corte prepara 1 cerco às fake news nas eleições municipais deste ano. Por isso, já firmou parceria com as principais redes sociais para retirada do ar de perfis falsos.
“O TSE já formalizou parceria com todas as principais mídias sociais: WhatsApp, Facebook, Instagram, Google para a utilização de ferramentas, algumas especialmente desenvolvidas para detectar esses comportamentos condenáveis na rede, que incluem uso de robôs, o uso de perfis falsos e impulsionamentos ilegais. Há 1 compromisso das plataformas de, por meios tecnológicos, enfrentarem o problema”, disse.
Barroso declarou ser “impossível” eliminar o risco de fake news, mas disse estar tratando o assunto com “grande empenho” e “profissionalismo“. Por isso, destacou, há também parceria do TSE com as principais agências checadoras de notícias.
O ministro ainda disse que há uma parceria com as empresas de telefonia “para que todos os eleitores” tenham “acesso gratuito via internet à página do TSE para obterem informações confiáveis” no período eleitoral.
Barroso declarou que não será necessária determinação judicial para retirada de conteúdo falso das redes sociais, embora seja possível usar esse mecanismo: “Você pode até ter remoção de conteúdos por determinação judicial, mas a parceria que nós fizemos é para a remoção pelas próprias plataformas assim que detectado o problema. Inclusive vamos ter 1 canal direto com o TSE que qualquer pessoa que esteja recebendo impulsionamento que considere inautêntico, nós automaticamente comunicamos a mídia social e ela retira, se achar que é o caso.”
Ao ser perguntado sobre eventuais fraudes na cota mínima para candidaturas femininas e negras, Barroso afirmou que o TSE foi duro com candidaturas-laranja nas eleições de 2018. Ele também declarou que o “comportamento pela violação da lei” deve ser considerado “exceção, e não a regra”.
PANDEMIA
Barroso ainda disse que o TSE ampliou o horário da eleição por causa da pandemia da covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus). Em vez de ser de 8h às 17h, será de 7h às 17h. As 3 primeiras horas serão destinadas, preferencialmente, aos maiores de 60 anos, que são grupo de risco. Não será proibido outro eleitor votar neste período.
“O que pediremos a população é que só compareça nesse 1º horário quem tem necessidade de acompanhar algum idoso. Vai haver fila específica para os idosos, e os não-idosos terão que esperar numa fila paralela”, afirmou.
O ministro afirmou que o TSE suspendeu o uso da biometria “porque poderia ser uma fonte de contágio e ela aumentava em 70% tempo da votação”. Ele detalhou como será processo:
“O eleitor vai entrar na seção, se dirigir ao mesário, mostrar documento de identidade a um metro de distância. Em seguida, o eleitor vai higienizar as mãos com álcool gel e assinar o caderno de votação. Recomendamos que levem a própria caneta. Só vai ter uma passagem pelo mesário. Na saída da seção higieniza as mãos novamente.”
O ministro Luiz Barroso falou que o risco de contágio na urna eletrônica é “zero”:
“Não há essa possibilidade [de contágio], risco zero. O eleitor vai chegar à urna higienizado e depois que usar a urna vai higienizar as mãos de novo. A mão já chega limpa. E a recomendação é, evidentemente, não levar a mão aos olhos ou à boca durante esse processo e tem que estar de máscara ”