Editais com recursos da Lei Aldir Blanc têm inscrições abertas em São Caetano

Três editais voltados aos profissionais e aos espaços culturais impactados pelas medidas de isolamento social em decorrência da pandemia de Covid-19, estão com inscrições em aberto pela Secretaria de Cultura de São Caetano (Secult), via portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult.

Os editais de credenciamento são para espaços culturais, para pareceristas e de premiação de atividades culturais e artísticas, financiados com o aporte recebido da União, via Lei Federal 14017/20 (Aldir Blanc).

O valor do repasse do Governo Federal ao município é de R$ 1.121.852,11. Observando as diretrizes da Lei, o Plano de Ação apresentado pelo município à Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo, contempla 30% da aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural (Inciso II) e 70% para atender ao inciso III (editais e prêmios), dos quais 3% para edital de contratação de pareceristas.

Toda a documentação necessária, termos e condições de participação estão disponíveis em: mapacultural.saocaetanodosul.sp.gov.br/projeto/3614.