Na última quarta-feira, o Governador João Doria em entrevista coletiva cobrou o Ministério da Saúde repasse imediato de R$ 245 milhões por mês ao Estado de São Paulo para manter leitos de UTI destinados a pacientes com COVID-19. O Governo Federal ainda não cumpriu decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para retomada desse custeio.
A liminar concedida pela Ministra Rosa Weber no dia 27 de fevereiro atende a manifestação da PGE (Procuradoria Geral do Estado). Os repasses vinham sendo drasticamente reduzidos pelo Ministério da Saúde desde o segundo semestre de 2020 e foram totalmente suspensos há dez dias.
“O Governo Federal está desobedecendo decisão do STF para reabilitação de leitos COVID em São Paulo. Parece inacreditável, mas é verdade”, afirmou o Governador. “Não é diferente na Bahia, Maranhão e Ceará, Estados que, como nós, também entraram com medidas no Supremo, ganharam e não tiveram reabilitação de seus leitos”, acrescentou Doria.
O Ministério da Saúde nunca chegou a custear o total de vagas de UTI em São Paulo durante a pandemia. Com a decisão do STF, São Paulo deverá receber R$ 245 milhões por mês que ajudam a subsidiar o custeio de 5.112 leitos exclusivos para pacientes graves com COVID e cujas despesas vêm sendo cobertas apenas pelo Governo do Estado e Prefeituras.
“No ano passado, o Ministério da Saúde deixou de investir nesses leitos a cifra de R$ 1,4 bilhão. Em 2021, nós tivemos a cada mês o não aporte de R$ 245 milhões, o que dá quase meio bilhão de reais não investidos na Saúde”, afirmou o Secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn. “Nós nunca vivemos uma crise sanitária como essa. Nunca. Precisamos de recursos para ajudar a nossa população.”