Em assembleia virtual, realizada na última quarta-feira, (26) – os empregados horistas e mensalistas das áreas de manufaturas da empresa General Motors de São Caetano do Sul aprovaram por maioria proposta negociada pelo sindicato referente a suspensão do Contrato de Trabalho e de acordo com o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda instituído pelo governo federal via Medida Provisória (MP) 1.045/2021. Cumpre lembrar que, devido a pandemia de Covid-19, a votação on-line tem o propósito de se evitar aglomeração em assembleia presencial.
Pelo acordo ficou estabelecido que a empresa fará 2 paradas técnicas em razão da falta de peças e reestruturação da sua linha de montagem voltado à produção de um novo veículo.
A primeira parada terá início 31/5/2021, com previsão de retorno em 2/8/2021, e abrangerá 800 empregados do noturno, exceto funilaria e pintura. A segunda parada, englobando o restante dos empregados, terá início em 21/6/2021, com previsão de retorno para 2/8/2021.
Para efeito de cálculo do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda que determinará o valor da Ajuda Compensatória Mensal será considerada a regra estabelecida pela Medida Provisória nº 1.045 com um valor mensal de pelos menos 70% a que o empregado terá direito em relação ao valor do Seguro-desemprego caso ficasse desempregado.
Em conformidade com o que o foi negociado pelo sindicato o valor correspondente ao INSS será recolhido individualmente pelo empregado e, uma vez apresentado o recibo à empresa, ele terá garantido o reembolso do valor efetuado até R$ 220.00. O mesmo ocorreu em relação ao FGTS. O presidente do Sindicato, Aparecido Inácio da Silva, o Cidão, exigiu que a GM assegurasse a cada trabalhador o valor correspondente aos 8% do FGTS. O que em um primeiro momento houve resistência por parte da empresa, já que pela MP 1.045 não há essa obrigatoriedade durante a suspensão do Contrato de Trabalho. Por fim, acabou prevalecendo a posição do Cidão e a empresa fará o pagamento dos 8% sobre o FGTS direto ao trabalhador.
Segundo o Cidão, a posição do sindicato visou assegurar os empregos e não prejudicar os trabalhadores em relação aos seus direitos.