Decreto foi assinado pelo Governador João Doria e tem efeito imediato após Comitê Científico emitir nota técnica; proteção permanece obrigatória no transporte público e nas unidades médico-hospitalares
A flexibilização do uso de máscaras no Estado de São Paulo foi anunciada pelo governador João Doria – em todos os ambientes, com exceção do transporte público – e seus respectivos locais de acesso, como estações de Metrô – e nos locais destinados à prestação de serviços de saúde.
A decisão foi tomada depois de receber nota técnica do Comitê Científico que demonstrou uma melhora consistente na situação epidemiológica no Estado; e com respaldo desses cientistas e médicos, foi revogada imediatamente a obrigatoriedade do uso de máscara em todos os ambientes, com exceção de unidades de saúde, hospitais e transporte público.
O novo decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado com efeito imediato. O uso agora torna-se opcional em ambientes como escritórios, comércios, salas de aula, academias, entre outros. A flexibilização em ambientes abertos já havia sido autorizada no último dia 9 de março.
Os especialistas levaram em consideração o índice de vacinação com duas doses no estado, que atingiu a meta definida pela Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde de 90% da população elegível, ou acima de 5 anos imunizada.
Entre as análises também foi considerado que após 14 dias do feriado de Carnaval, foi constatado uma manutenção da melhora dos indicadores epidemiológicos, indicando que a queda na transmissão da SARS-Cov 2 no Estado de São Paulo segue de maneira progressiva.
Onde permanece obrigatório utilizar máscaras:
- Ônibus – Trens – Metrôs
- Unidades de saúde públicas e privadas (hospitais, Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento)
- Consultórios médicos e odontológicos e Laboratórios de exames
- As máscaras também permanecem obrigatórias em aviões e áreas de embarque em aeroportos.
Onde o uso da máscara se torna facultativo/opcional:
- Praças
- Escolas
- Academias
- Shoppings
- Restaurantes
- Lojas do comércio
- Escritórios
- Ambientes de trabalho
- Estádios de futebol e outros locais de eventos