Durante a sessão extraordinária da última sexta-feira (18), com votação de 17 projetos na pauta para avançar nas discussões de proposituras de autoria dos vereadores da Câmara de São Caetano, a Casa retomou o debate sobre pobreza menstrual, a partir da apreciação do parecer inconstitucional do projeto de lei que institui o Programa Higiene Feminina no município, de autoria da suplente Professora Magali (Cidadania), empossada em 2021.
“O debate da pobreza menstrual é um debate importantíssimo, que trata da dignidade das mulheres em situação de vulnerabilidade. Passa também por um debate de permanência estudantil para que as nossas estudantes tenham condição de estar nas salas de aula e que não faltem ao ensino, ao dia a dia de aula por estarem menstruadas”, disse a vereadora Bruna Biondi (Psol) ao pontuar a importância do tema trazido pelo projeto apresentado pela ex-vereadora.
Ainda em discussão no plenário, foi colocado pelo vereador Professor Pio Mielo (PSDB) a existência de outros projetos de lei na Casa que versavam sobre o mesmo tema, sugerindo que fosse feito um projeto único pela Câmara, trabalhando assim a pauta de uma forma única.
Outra sugestão, trazida pelo vereador Gilberto Costa (Avante), líder do Governo no Poder Legislativo municipal, é de que se fosse feita uma indicação, assinada por todos os vereadores, como uma forma de dar um encaminhamento mais célere à proposta. “Eu acho que nessa linha a gente vai achar solução, agilizar o tema e atender o que todos nós pensamos conjuntamente, que é essa proteção social principalmente para as mulheres”, disse o parlamentar.
O projeto, que institui o Programa Higiene Feminina no município, saiu da pauta após o plenário aprovar o pedido de vistas por duas sessões feito pelo vereador Jander Lira (PSD), para que seja trabalhada a melhor solução para essa proposta.