Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado oferecerá serviços gratuitos como emissão de segunda via de documentos, solicitação de seguro-desemprego, entre outros atendimentos
O calçadão da Rua Coronel Oliveira Lima, em Santo André, receberá nesta terça-feira (14) e na quarta-feira (15), das 9h às 17h, a unidade móvel do projeto Cidadania Itinerante, da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) do Estado de São Paulo. O veículo oferecerá à população diversos serviços gratuitos como emissão de documentos, solicitação de seguro-desemprego, consulta ao Serasa, entre outros.
A unidade móvel ficará estacionada no Largo da Estátua, localizado no cruzamento da Rua Luis Pinto Fláquer com a Rua Senador Fláquer. No posto do projeto, que ficará em um local de passagem para cerca de 50 mil pessoas por dia, será possível realizar ainda o agendamento para a segunda via do RG, solicitar as segundas vias da certidão de nascimento, casamento e de óbito, pedir atestado de antecedentes criminais e tirar dúvidas.
O Cidadania Itinerante vai receber também denúncias, dar orientações e encaminhamentos para coordenadorias que atuam em áreas como diversidade sexual, políticas para a população negra e indígena, políticas para mulher, além da ouvidoria da Secretaria da Justiça e Cidadania.
A Secretaria de Assistência Social de Santo André estará com equipe no local para informar sobre os serviços oferecidos pela pasta e a realização de inscrição no CadÚnico, atualização de cadastros, solicitação de Benefício de Prestação Continuada, entre outros serviços.
“Nós vamos colocar uma equipe junto com o Cidadania Itinerante para atender o maior número de pessoas possível. Será um ponto também para a gente receber as denúncias sobre violência contra a mulher, questões de igualdade racial e do público LGBTQIA+, para que possamos, com a união de todas as secretarias envolvidas nesta ação, e com o Governo do Estado, trazer a cidadania para todos”, afirma o secretário de Assistência Social, Marcelo Delsir.
O projeto Cidadania Itinerante faz parte da iniciativa da SJC em expandir a atuação de suas coordenações, programas e serviços em todo o Estado de São Paulo. Com investimento de R$ 4,7 milhões, a pasta planeja realizar 60,4 mil atendimentos durante os 12 meses de contrato com a prestadora de serviços. As atividades começaram em junho de 2022.
“Esta é uma importante iniciativa do Estado, a partir da colaboração de diversas secretarias, na tentativa de ajudar a população com uma série de ações. É uma ótima oportunidade para os munícipes que muitas vezes não têm tempo ou conhecimento para efetuar esses tipos de serviço. Os andreenses que puderem, devem aproveitar”, afirma a presidente do Fundo Social de Solidariedade de Santo André, Ana Carolina Serra.
A iniciativa conta com a parceria das Secretarias de Assistência Social, de Desenvolvimento e Geração de Emprego e do Fundo Social de Solidariedade.
Segundo o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato, a iniciativa atua de maneira integrada com o Programa de Inclusão Produtiva, lançado pela Prefeitura no início deste ano com o objetivo de atender os munícipes em situação de vulnerabilidade em três aspectos: o humano, o da qualificação e o da inserção.
“Esta importante parceria com o Governo do Estado cria mais uma oportunidade para atuar no aspecto humano, facilitando o acesso da população a diversos serviços fundamentais. A gente não vai medir esforços para cobrir essas três áreas promovendo ações, não só para trazer investimentos para cidade, mas também para dar dignidade e oportunidade para a população”, diz Banzato.
Serviço
Projeto Cidadania Itinerante
Datas: 14 e 15 de fevereiro (terça e quarta)
Horário: Das 9h às 17h
Local: Calçadão da Oliveira Lima | Largo da Estátua | Rua Luis Pinto Fláquer, 540 – Centro
Serviços oferecidos pelo programa Cidadania Itinerante:
• Agendamento de segunda via de RG;
• 2° via certidão de nascimento;
• 2° via certidão de casamento;
• 2° via certidão de óbito;
• Atestado de antecedentes criminais;
• Baixar Carteira de Trabalho Digital no celular;
• Renovação de CNH;
• Entrada no seguro-desemprego;
• Emissão de segunda via de CPF;
• Emissão de segunda via de contas de água ou luz;
• Elaboração de currículo;
• Consulta Serasa;
• Encaminhamentos e acolhimentos de denúncias relacionadas a programas e coordenadorias da SJC:
• Políticas para a diversidade sexual;
• Políticas para a população negra e indígena;
• Políticas para a mulher;
• Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;
• Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência;
• Coordenadoria Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania;
• Programa de Proteção às Crianças Ameaçadas de Morte;
• Ouvidoria da Secretaria da Justiça e Cidadania.