Valor poderá ser abatido do IPTU das empresas que investirem em sua própria ampliação e modernização
A Prefeitura de Diadema realizou, na quinta-feira (23), a primeira cerimônia de entrega dos incentivos fiscais na modalidade CID – Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento, que são aqueles relacionados aos investimentos que as empresas fazem tanto em ampliação de sua planta produtiva quanto para a aquisição de novos equipamentos e tecnologias.
Com base na lei 522/2022, a Nova Lei de Incentivos Fiscais do município, foram beneficiadas 13 empresas, que receberam cerca de 39 milhões em renúncia fiscal: Castor Ferramentas para Pintura, Fefer Indústria exportação e comércio de móveis, Já Fui Mandioca, Lipson Cosméticos, Metalúrgica Atica, NTS do Brasil, Parolibor Indústria de Artefatos de Borracha, Polistampo Indústria Metalúrgica, Polymer Plastic Industria e Comércio, Prensas Schuler, Tila Indústria de Artefatos de Borracha, Waelzholz Brasmetal e West Pharmaceutical Services Brasil.
Para Paulo Barbosa, secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SEDET), a emissão desses primeiros certificados é de suma importância para o trabalho da SEDET de melhorar o ambiente de negócios de Diadema, para que as empresas tenham mais potencial de gerar riqueza e contratar mais trabalhadores. “É com ações deste tipo que esperamos modernizar o parque industrial da cidade, não só atraindo novas empresas, mas mantendo as que aqui estão”, explica o secretário. “As empresas nos apresentam um projeto com o montante que pretendem investir e, se aprovado, nós entregamos esses certificados que valem por 10 anos. É a atualização de uma lei de mais de 20 anos que nós melhoramos e ampliamos o acesso dos incentivos a setores considerados estratégicos à cidade, como indústrias da saúde, setores logísticos, cosméticos, energia renovável e empresas de tecnologia. Até 50% de tudo o que investirem pode retornar como incentivo fiscal e hoje estamos vendo o resultado.”
Aroaldo Oliveira da Silva, presidente do conselho diretor da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, destacou o potencial de desenvolvimento da região do ABCD e como Diadema tem papel relevante: “A região está longe de ser considerada uma ‘região dormitório’ da Capital. Um terço do nosso PIB é industrial. Em Diadema, o PIB industrial corresponde a quase metade do PIB do município, ou seja, é um setor que tem um papel muito relevante para as sete cidades. Quando investimos 1 real no setor de serviços ou no comércio, geramos no restante da cadeia econômica cerca de R$ 1,40 a R$ 1,60. Se investirmos esse mesmo 1 real na indústria, o retorno é de R$ 2,60. É uma enorme capacidade de estimular os outros setores. Além de trazer a tecnologia, a inovação, que é um debate que a gente já vem fazendo com as universidades federais aqui da região e com outras faculdades, ou seja, é todo um ecossistema que precisamos organizar e conectar com as indústrias. Essas iniciativas, que são acompanhadas pela Agência de Desenvolvimento, têm muito a ver com as iniciativas de Diadema, de estimular um desenvolvimento econômico sem perder de vista o desenvolvimento social.”
O secretário de Finanças de Diadema, Francisco Funcia, fez questão de lembrar que essa gestão encontrou uma Prefeitura absolutamente quebrada. “É fundamental que o setor público faça a sua parte. E, do ponto de vista de gestão orçamentária e financeira, existe um ponto fundamental para o qual estamos voltados desde o início desta gestão: resgatar o equilíbrio das contas públicas,” afirmou. “O trabalho de recuperação financeira envolve um conjunto de secretarias, como Finanças e Planejamento, mais a área jurídica, todas coordenadas pelo prefeito Filippi e pela prefeita em exercício Patty Ferreira. O compromisso com esse equilíbrio garante o bom funcionamento da saúde pública, da educação, garante que licitações fiquem mais baratas, pois fornecedores estão sendo pagos em dia. Uma gestão responsável garante mais e melhores investimentos para a cidade. E esses incentivos fiscais são a nossa maneira de dizer que estamos juntos nessa caminhada de retomada do desenvolvimento.”
A prefeita em exercício Patty Ferreira fez questão de relembrar como o papel da Prefeitura é justamente esse, o de construir pontes: “Isso que estamos presenciando aqui nunca aconteceu antes. Nunca a Prefeitura chamou as indústrias para mostrar os índices de crescimento econômico da cidade e como elas são parte disso, como elas podem nos ajudar a crescer ainda mais, a construir junto. Pois quando há renúncia fiscal, a gente tira de algumas áreas, mas, em contrapartida, temos mais crescimento, mais desenvolvimento. Porque a parceria precisa ser boa para todas as partes. Ninguém faz nada sozinho. Fizemos parcerias com a Vigilância Sanitária para agilizar o licenciamento ambiental, com a Unifesp para desenvolver projetos de sustentabilidade, de economia verde, economia solidária. E toda essa construção é feita em harmonia com as indústrias.”
Segundo a prefeita, a finalidade deste encontro foi exatamente apresentar e compartilhar todo esse panorama para que mais empresas descubram as leis de incentivo e venham fazer essa parceria acontecer. “Estamos todos no mesmo território, e somos responsáveis por este ambiente. As vagas que surgirem da ampliação de suas indústrias, nós fazemos questão que sejam preenchidas com pessoal daqui da cidade – e até ajudamos com estas seleções e contratações por meio do Emprega Diadema. E não só a vaga braçal, mas também a vaga intelectual, a vaga técnica. Isso é qualidade de vida, o trabalhador ficar perto de onde mora, poder ir de bicicleta ao trabalho. Todo mundo sai ganhando. Essa é a intenção dessa gestão: estimular investimentos para gerar mais oportunidades. Espero sinceramente que este encontro seja o primeiro de vários outros.”
A Waelzholz Brasmetal, que completa 50 anos em Diadema, foi representada pelo executivo Paulo Nacarato que recebeu o certificado das mãos da prefeita: “Nós fizemos investimentos em aumento de capacidade instalada, o que proporcionou um aumento de volume de produção e de vendas. Além disso, aumentamos instalações prediais e adquirimos máquinas novas,” comentou. “Essa lei de Diadema é fundamental, é um incentivo para ajudar as empresas a avançar e, se havia alguma dúvida sobre investir ou não, agora não há mais dúvida. É um investimento nosso que se torna um investimento na cidade, ou seja, é um ecossistema, uma troca: nós crescemos, a Prefeitura cresce, Diadema cresce junto.”