Na última quinta-feira (05), 249 famílias de Mauá receberam o título de propriedade de suas moradias. Os imóveis regularizados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação e contaram com o investimento de R$ 281 mil. O secretário Eli Corrêa Filho, participou da entrega realizada na Rua da Matriz, juntamente com o prefeito Marcelo Oliveira.
A iniciativa possibilitou que as famílias dos assentamentos precários Alameda Bela Vista – Alameda Carajás (145 lotes) e Rua Zaíra Mansur Sadek (104) recebessem o documento oficial de seus domicílios regularizados pelo Programa Cidade Legal, em parceria com a prefeitura. Os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes em situação irregular. Além de garantir a segurança jurídica, as famílias de baixa renda passam a contar com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização da propriedade e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
A cuidadora de idosos Julieta da Silva, de 58 anos, foi uma das beneficiadas com a regularização de seu imóvel. “É algo muito forte, muita emoção mesmo. A gente lutou e esperou por mais de 30 anos. Hoje, Deus nos proporcionou essa alegria, nos presenteou com o documento da nossa casa”, celebrou Julieta, com a voz embargada.
Muito mais do que o investimento financeiro, o trabalho do Cidade Legal apoiou tecnicamente todo o processo legal e burocrático para emissão dos títulos de propriedade dos loteamentos, por meio de consultoria da equipe técnica especializada da SDUH. Conforme o convênio com a prefeitura de Mauá, foram feitos trabalhos de busca documental/relatório preliminar, análise e diagnóstico, plano de regularização, levantamentos topográficos, projeto urbanístico de regularização e estudo ambiental, além da apresentação da documentação dessas áreas ao cartório.