Relatório detalha vasos quebrados, banheiros entupidos e pessoas dormindo no chão
Relatório do CIAMP-Rua Nacional (Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua) apontou várias irregularidades em dois equipamentos de acolhimento à população em situação de rua em São Bernardo.
As equipes vistoriaram o Centro de Acolhimento 24 horas e o Centro Pop, ambos na região central, e identificaram más condições. Vale lembrar que São Bernardo tem a segunda maior população vivendo nas ruas na Grande São Paulo, com 1.039 sem teto.
A fiscalização ocorreu depois que o Comitê entrevistou dezenas de pessoas na Praça Itália-Brasil e receber muitas denúncias sobre as péssimas condições.
No Centro de Acolhimento 24 horas, por exemplo, ao lado de um sacolão, foram flagrados banheiros sem portas, vasos sanitários quebrados e entupidos e problemas estruturais. Um morador com mobilidade reduzida e problemas de saúde sem acompanhamento também foram relatados.
Já no Centro Pop, localizado atrás do Comando de Operações Integradas de Segurança (COI), usuários reclamaram de violações de direitos na relação da população em situação de rua com a segurança pública (veja mais abaixo).
O relatório ainda destaca que São Bernardo não possui um comitê de acompanhamento e monitoramento da política municipal para a população em situação de rua como em outras cidades, programa habitacional ou programas de trabalho e renda voltados para esse grupo.
Prefeitura denunciada por ações de remoção
No mesmo relatório, o Comitê expõe que a Prefeitura de São Bernardo foi denunciada por realizar ações de zeladoria urbana com a retirada de pertences pessoais como cobertores, colchões, roupas e até mesmo medicamentos.
A prática é proibida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que ordenou que os estados e os municípios não podem realizar o recolhimento forçado desses pertences e remover compulsoriamente pessoas em situação de rua.