Candidato do MDB foi condenado pela Justiça a pagar custas de processo movido contra diretório do partido em Diadema
O juiz Rogério de Camargo Arruda, da 26ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o pedido de censura que o candidato do MDB Taka Yamauchi quis impor à página da Juventude do PT em Diadema e determinou que Taka pague os honorários advocatícios por acionar a Justiça com base em uma ação sem fundamento.
A sentença proferida no dia 18 de setembro envolve um processo movido por Taka contra o diretório do PT por uma postagem da JPT, em seu perfil no Instagram, na qual o departamento do diretório do PT fazia críticas ao candidato do MDB com base em reportagens veiculadas pela mídia. A postagem resgatou matérias jornalísticas que apontam investigação e suspeita de irregularidades na gestão de Taka à frente da SPObras, empresa pública da Prefeitura de São Paulo.
Taka tentou censura o conteúdo dizendo ser fake news, mas o juiz Rogério de Camargo Arruda desconsiderou os argumentos do prefeiturável do MDB. “Há que se ressaltar que, em período eleitoral, é natural que os opositores do autor critiquem sua conduta como presidente de empresa pública vinculada à Prefeitura de Diadema, utilizando até opiniões efusivas e exageradas, e que também são protegidas pela Constituição Federal, sobretudo quando os ânimos estão acirrados pela divergência política, o que afasta ainda mais a indenização pretendida. Em suma, não há nas postagens em rede social conduta do réu (Juventude do PT) apta a ofender a moral ou a imagem do autor, amparadas que foram em matérias jornalísticas verídicas e conteúdo opinativo que não ultrapassam os limites do exercício à liberdade de expressão”, escreveu o juiz.
“Arcará o autor com as custas e despesas processuais, além de honorários dos advogados das partes contrária, fixados em 10% sobre o valor da causa”, adicionou Camargo Arruda, em sua sentença.
As críticas
Ex-presidente da SPObras, Taka deixou a autarquia com várias suspeitas de irregularidades. O Tribunal de Contas do Município apura os motivos pelos quais Taka fracionou contratos de reformas em escolas para dispensar licitação e entregou os acordos para pessoas com grau de parentesco ou amizade.