Desde o início do mês de novembro levantou-se no Brasil um movimento de luta contra a jornada 6×1, sem redução de salário. Essa luta visa a redução da jornada de trabalho, na legislação brasileira, que atualmente é de seis dias trabalhados na semana e um dia de descanso. Para se entender mais a fundo o que isso significa é necessário que se diga algumas coisas, sobre as quais já quase não se fala mais, mas nem por isso menos verdade.
A primeira é que o capitalismo, que é o modo de produção dominante no país e no mundo, é um sistema baseado em uma contradição fundamental: de um lado o capital e os capitalistas, de outro lado os trabalhadores e trabalhadoras. Ou seja, é um sistema em que existe a partir da dominação e exploração de uma classe social, os capitalistas, sobre a outra classe, os trabalhadores e trabalhadoras. Quem produz efetivamente a riqueza são esses últimos. Porém, para eles e elas, sobra uma parte muito pequena do que é produzido, suficiente apenas para, minimamente, garantir a subsistência básica, ou seja, a reprodução de sua força de trabalho. A maior parte da riqueza produzida é expropriada pela classe dos capitalistas, que são os donos dos meios de produção: indústrias, empresas, terras etc. Por esse motivo, o capitalismo é um modo de produção baseado na luta de classes.
Essa relação ficava muito fácil de se observar e entender no início do capitalismo, que ocorreu na Europa, do século XVII em diante. Duas revoluções marcam esse início: no âmbito da produção e da economia, a Revolução Industrial, na Inglaterra. E no ordenamento jurídico-político, a Revolução Francesa. Esses foram os acontecimentos que decretaram o fim da Idade Média e do feudalismo e o início do capitalismo. Como dito, nesse tempo a relação ficava mais clara porque eram poucos os proprietários das indústrias, que se apropriaram das conquistas tecnológicas que levaram à formação das fábricas e uma imensa massa de trabalhadores expulsos dos campos e migrando para as cidades, em condições precaríssimas, para trabalharem nessas indústrias. Ali, os poucos patrões e suas famílias eram mais facilmente identificados. Inclusive porque ostentavam vidas fartas, frutos do acúmulo privado da riqueza produzida. O que contrastava com a pobreza generalizada.
Com o tempo essa relação se complexificou muito. Surgiram as sociedades por ações, que significam que o capital total de uma empresa é dividido em centenas ou milhares de ações, que são comercializadas no mercado, nas bolsas de valores, de modo que são centenas ou milhares os ‘proprietários’ das empresas, como também das terras, embora no meio rural ainda seja mais nítido identificar os proprietários. Porém, duas coisas acontecem: dificilmente os trabalhadores ou trabalhadoras possuem ações. São os mais ricos que detém esses títulos. E, também, há, normalmente, um pequeno grupo dos que detém a maiorias das ações e acumulam as riquezas e formam os conselhos de administração das empresas. Mas a produção mesma da riqueza continua a ser feita pelos milhares de trabalhadores e trabalhadoras.
Ainda mais recentemente, surgiu o capitalismo financeiro, cujo grande capital se reproduz apenas no âmbito das transações de mercado, dispensando a própria produção. Para esses grandes capitalistas é mais fácil e garantido multiplicarem seus capitais no mercado financeiro do que correr o risco de aplicar na produção, cujo ganho depende de uma multiplicidade de fatores. Muitas consequências advêm desse modelo. Principalmente o desemprego e o empobrecimento da maioria da população.
Por isso a luta pela redução da jornada de trabalho é uma luta histórica e centenária da classe trabalhadora. No início do capitalismo a jornada era de quatorze ou dezesseis horas diárias, de domingo a domingo. Aos poucos, graças à organização e à luta dos trabalhadores, a jornada foi sendo reduzida. Hoje, na Europa, em alguns países, a jornada é de oito horas e cinco ou até quatro dias por semana. No Brasil, hoje, a luta é por abolir a jornada 6×1 e diminuir para 5×1 ou menos. Embora, comprovadamente na Europa a adoção de jornadas menores em nada diminui a produção, a classe capitalista brasileira e seus propagadores na imprensa, luta ferrenhamente para manter a jornada, dizendo inclusive que a redução inviabilizaria o Brasil. Coisa que sempre foi argumentada e desmentida pelos fatos a cada conquista da classe trabalhadora. Pelo fim da jornada seis por um!
Prof. Luiz Eduardo Prates
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