Nesta terça-feira (16), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proferiu decisão que resultou na retirada da tornozeleira eletrônica de Marcelo Lima, prefeito afastado de São Bernardo do Campo. A medida ocorre mesmo após Lima ter violado uma das medidas cautelares determinadas pela Justiça na última sexta-feira (12). Na ocasião, foi ultrapassado o perímetro estabelecido, permanecendo fora da cidade por sete minutos, o que acionou o alarme da tornozeleira.
Apesar do relaxamento acatado nesta terça-feira (16), pelo desembargador Roberto Porto, da 4ª Câmara de Direito Penal do TJ-SP, Lima segue afastado do cargo, com a proibição de deixar o município e com a manutenção do recolhimento domiciliar entre 19h e 7h, com exceção de alguma obrigatoriedade junto à Justiça.
Tal medida ocorre após outros investigados na operação Estafeta, da Polícia Federal, terem conseguido a redução das medidas cautelares em ações no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O tribunal ainda ressalta que existem indícios sobre a participação de Lima no esquema criminoso em investigação, o qual envolve alegações de corrupção e ocultação de patrimônio, incluindo recebimento ilícito de dinheiro de empresas contratadas pela administração pública. A manutenção das medidas cautelares é necessária para mitigar os riscos relacionados à interferência nas investigações e potenciais fugas. Desde 14 de agosto, Marcelo está afastado do comando da prefeitura de São Bernardo. Além dele, os vereadores Ary de Oliveira e Danilo Lima também seguem afastados pela suspeita de participação no esquema.