No último fim de semana, o país foi palco de grandes manifestações em praticamente todas as capitais e em centenas de cidades. Os atos protestavam contra as tentativas da Câmara dos Deputados de aprovar a chamada PEC da Bandidagem – que dava carta branca a políticos do Legislativo para cometer delitos sem serem investigados ou processados sem autorização do próprio Congresso – e contra a proposta de anistiar os golpistas que planejaram assassinar o presidente Lula e articularam os ataques de 8 de janeiro.
Após os protestos, o Senado Federal arquivou o projeto da PEC da Bandidagem, uma vitória imediata do movimento popular. Já o projeto de anistia segue tramitando no Congresso, mas sem a mesma força.
Essas manifestações foram uma demonstração potente de que é possível pautar o Congresso fora dos acordos de bastidores e gabinetes, e de que o povo pode ser inserido como um fator fundamental na equação do jogo político.
Os atos do dia 21/09 demonstram a falsidade do argumento de que nada pode ser feito devido à maioria conservadora do Congresso. Na história brasileira, a esquerda nunca teve maioria no Legislativo, mas mesmo assim conquistou avanços importantes graças à pressão exercida fora dos quadros institucionais. Não podemos esquecer que a democracia, tanto na Velha quanto na Nova República, foi e é marcada, de diferentes maneiras, por um verniz oligárquico.
Outro aspecto importante é que os grandes patrocinadores de ambos os projetos foram o Centrão – que tinha interesse especial na aprovação da PEC da Bandidagem devido às emendas parlamentares, já que o grupo se beneficia diretamente do dinheiro público (figuras como Nikolas Ferreira apoiaram descaradamente a carta branca ao crime que a PEC representava) – e a extrema direita, que tem um interesse fundamental na aprovação da anistia.
Porém, o PT também cumpriu um papel inglório nessa trama. O governo federal lavou as mãos e liberou sua bancada para votar como desejasse; como resultado, 12 deputados do partido votaram a favor da PEC da Bandidagem. Além disso, antes das manifestações, Lula chegou a declarar apoio nos bastidores a uma anistia “light”, com redução de penas. O PT acreditava na via do acordo nos bastidores; o partido e o governo não pensaram em trazer as massas para a disputa.
Portanto, as manifestações do dia 21/09 mostram qual caminho seguir: é necessário chamar o povo para a participação popular, demonstrar que o Congresso pode muito, mas não pode tudo, e que a pressão popular é um instrumento fortíssimo que deve ser utilizado.
Max Marianek
Graduado em História
Funcionário Público