Vereador Welbe Macedo apresenta pacote de leis em defesa das mulheres

Nos últimos meses, o vereador Welbe Macedo tem se destacado pela apresentação de um conjunto de Projetos de Lei e indicações parlamentares voltados à defesa das mulheres, combate ao machismo e promoção da igualdade de gênero em São Caetano do Sul.

Dentre as propostas, está a realização de tratamento odontológico gratuito para mulheres vítimas de agressões; a proibição de pessoas físicas ou jurídicas condenadas por violência contra a mulher de celebrarem contratos ou recebam benefícios da Prefeitura; a criação de um programa municipal de defesa pessoal para mulheres; e o pagamento de auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica.

Além disso, Welbe Macedo apresentou defende a ampliação para 30 dias da a licença-maternidade para os servidores públicos municipais, reforçando o apoio à mãe no pós-parto e o fortalecimento dos vínculos familiares.

Outros projetos incluem o Funcionamento 24 Horas da Delegacia da Mulher, Política de Combate ao Stalking, o protocolo “Não é Não”, voltado à segurança de mulheres em estabelecimentos públicos e privados, e a criação do Selo Mulheres Seguras para empresas que promovam ações de prevenção à violência de gênero.

Segundo o parlamentar, investir em políticas de proteção e igualdade significa defender a dignidade da mulher, fortalecer a família e construir uma sociedade mais justa e segura.