Nesta semana li um texto de um educador social, atuante e com contribuições reconhecidas no ABC, no país e internacionalmente, à causa das crianças e adolescentes em situação de rua. Ele mesmo viveu em um lixão e foi menino de rua. Escapou de uma chacina que matou seis de seus amigos. Depois, por atuação de pessoas e instituições, teve oportunidade de sair dessa condição e em gratidão dedicou a vida à essa causa. Teve atuação relevante na aprovação do artigo 227 da Constituição Federal de 1988 que estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, com absoluta prioridade, direitos como vida, saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária, protegendo crianças e adolescentes de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Participou ainda na elaboração e aprovação do Estatuto da Criança e Adolescente – ECA.
Também fiquei admirado com a sensibilidade de um motorista de uber que me disse: “fico pensando nas crianças de rua, que não tem nenhuma culpa da situação em que vivem, diante do que poderá vir”.
Um dos fatores a ressaltar é a invisibilidade dessas crianças. A sociedade se recusa a vê-las. E ao fazer isso, a dar-lhes efetivas oportunidades de sair dessa situação. Temos, ainda hoje, no Brasil milhares de crianças e adolescentes invisíveis em condições de vulnerabilidade extrema.
Não temos estatísticas efetivas e atualizadas. Porém, em 2011, pesquisa apoiada pelo CONANDA indicou 23.973 crianças e adolescentes em situação de rua nas 75 cidades com mais de 300 mil habitantes. Em 2019 a organização humanitária cristã Visão Mundial, reconheceu mais de 70 mil crianças e adolescentes em situação de rua, das quais 51% sofrendo extrema violação de seus direitos fundamentais. Neste ano, Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (ObPopRua) da Universidade Federal de Minas Gerais levantou 9.976 crianças e adolescentes em situação de rua, sendo 4,3 mil com menos de 6 anos. Dados apenas do Cadastro Único (CadÚnico), limitados às famílias que apresentam seus filhos. Basta andarmos na rua, de olhos abertos, para ver que essa situação é bem mais agrave.
Diante desse quadro é muito preocupante que um dos candidatos à presidência da República anuncie que vai cortar R$ 2,5 bilhões do orçamento federal. De onde cortará? Dos ricos, sendo que orbita nas rodas das grandes fortunas, sua ligação com Vorcaro que o diga, ou dos pobres e dos programas sociais?
O governo Lula também tem parte nessa dívida social. Porém é muito mais plausível que quem tem como uma de suas missões colocar o pobre no orçamento, institua políticas em favor desse setor da sociedade.