Há 20 anos, na Rio-92, os países que participaram do encontro mundial já haviam indicado a necessidade de se criar um caminho para o desenvolvimento sustentável. Mas os acordos fechados na conferência não foram cumpridos. Os Estados Unidos, por exemplo, até hoje não aderiram ao Protocolo de Quioto, compromisso com raízes na conferência de 1992 que estipula metas para redução das emissões de gases de efeito estufa.
A expectativa é que a Rio +20, que acontece entre os dias 13 e 22 de junho próximos, possa, então, firmar rumos de ação. Uma das propostas em negociação, de acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, é a definição de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a exemplo dos atuais Objetivos do Milênio.
No meio diplomático, no entanto, os negociadores de nações em desenvolvimento não escondem a preocupação de que a economia verde sirva de pretexto para barreiras comerciais, imposições tecnológicas ou condicionalidades para ajuda externa.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), acompanhou a Eco-92 e, agora, vai participar da Rio +20. Ele adverte que, por trás dos debates sobre a economia verde, existe a tensão política do atual momento de crise econômica e financeira.
Custo do desenvolvimento
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em 25 anos, a economia mundial quadruplicou, mas com um alto custo para o ambiente. No setor pesqueiro, por exemplo, atualmente, 52% das espécies de peixes comerciais estão sobre-exploradas e 8% estão esgotadas.
Na agricultura, as práticas de cultivo usam mais de 70% dos recursos de água doce do mundo, contribuem com mais de 13% das emissões de gases de efeito estufa e estão relacionadas a quase 5 milhões de casos de envenenamento por pesticidas.
A forte presença dos combustíveis fósseis, como o petróleo, nas economias mundiais torna o setor responsável por 2/3 da liberação de gases estufa na atmosfera, contribuindo para o aquecimento do planeta.
Na Câmara, uma proposta institui a política brasileira de atenuação do aquecimento global (PL 2499/11). O objetivo é reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa no Brasil sem retardar o processo de crescimento econômico. O projeto, de autoria do deputado Chico D’angelo (PT-RJ), aguarda parecer na Comissão de Meio Ambiente.
Mudanças possíveis
Mudar a lógica do sistema atual é complexo, mas é possível. O professor de economia e administração na Pós-Graduação da PUC/SP, Ladislau Dowbor, cita o caso da Coreia do Sul. “A Coreia do Sul lançou um programa de US$ 36 bilhões para financiar o transporte coletivo melhorado nas grandes cidades. Isso está gerando 960 mil empregos.”
O economista explica que os financiamentos estão atrelados a exigências ambientais. “Como é transporte coletivo, reduz o uso dos automóveis, o que contribui também para a redução das emissões [de gases de efeito estufa]. E como as empresas são obrigadas a inovar em termos tecnológicos promovem o salto tecnológico da Coreia do Sul para um novo patamar já de século XXI e não de um sistema sujo do século passado.”
O importante, segundo Dowbor, é aliar iniciativas individuais com políticas públicas adequadas em nível local, nacional e internacional. “Estamos enfrentando uma mudança de cultura do desenvolvimento. Isso envolve desde como a pessoa disponibiliza o lixo e separa latinha para ser reaproveitada, como envolve também atitude da prefeitura, de uma organização social da cidade.”
Segundo o PNUMA, seria necessário um investimento de 1% a 2% do PIB mundial para colocar a economia em um caminho de crescimento com baixos índices de emissões de carbono. Os recursos são equivalentes aos subsídios direcionados aos combustíveis fósseis em 2008.