O Juiz de Direito, é merecedor do nosso respeito, pela dignidade, honradez, probidade e responsabilidade do cargo. Mas, recentemente, algumas mudanças de procedimentos, vêm comprometendo esta afirmação; pelo descaso, pelo desprezo de alguns; diante da perplexidade causada, da banalidade, da sandice, da confusão institucionalizada, a dubiedade, dois valores, duas turmas, dois pesos e duas medidas, variado entendimento, distante por consequência, do senso de Justiça, e da aplicação do Direito, em condições plenas de cumprimento , em consonância com a Constituição Federal e com elevado grau de imparcialidade, que dizem respeito à conduta exigida e esperada de um magistrado. Sob este aspecto, não se trata de mera generalização, ocorre que a opinião pública, assim o considera.
Muitos sucumbiram, desviando-se do perfil consagrado, quer por ideologia, ou por qualquer outro fator que os afasta da imparcialidade, tornando-os incultos.
A insegurança jurídica está justamente aí localizada e generalizada, ocasião em que valores estranhos adentram aos relacionamentos das partes processuais, originando as manipulações de viés duvidoso, ocasião em que se instala e prospera o jeito brasileiro de solução das coisas, em detrimento de uma frutuosa jurisprudência.
O avanço tecnológico cria novas profissões, e, no entanto, ainda encontramos bons e maus profissionais, em todas as áreas, em diversos setores. Os bons profissionais merecem o nosso respeito e admiração, pela essência do que fazem, pela presteza e honestidade, fatores que contribuem para a flexibilidade e fluxo da economia, o que é muito desejável.
Talvez, porque, alguns se encontram distantes da realidade do país, entregues a devaneios ou abstrações comuns, mas não normais, distantes do seu povo e afastados da Justiça, executando as equivocadas decisões, porque, ora tendenciosas, ora isentas de imparcialidade, de acordo com as ideologias que carregam em si e ou entre si. As sentenças proferidas muitas vezes, encorajam os criminosos e perpetuam os crimes, muitas decisões dão larga margem à impunidade.
O Congresso Nacional, suas casas, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Presidência da República, seus Ministros de Estado, Supremo Tribunal Federal, seus magistrados, são as instituições da República, que devem responder ao povo de maneira eficaz, produtiva, esclarecedora, transparente, suportando, subsidiando a vida da nação; conforme consta em nossa Magna Carta, sendo estes os fatores essenciais que justificam a existência e utilidade destas Instituições. Mas infelizmente, alguns profissionais, vivenciam outra realidade, bem distante do trabalhador, este sim, que pelos impostos, suportam o peso da nação, a carga de uma gestão dilapidadora, desgovernada, haja vista as inúmeras denuncias e fatos que depõem contra a moral dos servidores aos quais estamos nos referindo.
A população está ciente destes acontecimentos, fatos estes que, denigrem o Estado e o Governo, seus órgãos e Instituições, em todos os níveis, e que há mais de uma década, arrastam o nosso país, para a incerteza do futuro. O Brasil absorveu o Relativismo Ético generalizado, e o remédio, o antídoto, quer doa ou não, é o Absolutismo Ético e concreto.
Mauro Newton Vieira – Consultor Jurídico