Proposta tramitou em regime de urgência e irá beneficiar diversas categorias de trabalhadores
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na sessão da última quarta-feira (10), o novo salário mínimo paulista com valor de R$ 1.550. Além do aumento foi acrescentada na proposta a categoria dos cuidadores de idosos no rol dos trabalhadores abrangidos pela medida, que seguiu para sanção.
De acordo com Projeto de Lei 704/2023, será retirada a diferença entre duas faixas de trabalhadores, que hoje recebem R$ 1.284 e R$ 1.306, e será fixado o mesmo valor salarial: de R$ 1.550. A menor faixa salarial terá reajuste de 20,7% e a maior, 18,7%.
Dessa maneira, diversas categorias profissionais que não possuem pisos salariais definidos em lei federal ou convenções coletivas passam a ter o direito a receber o valor reajustado. Com a votação desse projeto, e a sanção do governador o novo salário passa a vigorar a partir do mês de junho.
O projeto do governador Tarcísio de Freitas, foi protocolado pessoalmente na Alesp e após tramitar em regime de urgência, foi avalizado pelas comissões permanentes e ficou pronto para ser votado na noite desta quarta.
Para a base aliada, a proposta trará grande melhoria para os trabalhadores abrangidos.
Já a oposição, por sua vez, também aprovou a medida, mas cobrou do Executivo para que o governo estabelecesse, em lei, que o salário paulista seja corrigido anualmente com, pelo menos, o valor da inflação oficial. Também cobraram para que os salários base dos servidores públicos não sejam inferiores ao valor de R$ 1.550.
Cuidadores de idosos
O projeto no decorrer da votação recebeu 14 emendas e duas delas, dos deputados Caio França (PSB) e Reis (PT), foram reunidas em uma subemenda que foi aprovada pelo Plenário definindo a inclusão da categoria dos cuidadores de idosos no rol de profissões e atividades abrangidas pelo novo salário mínimo.