Estudo do Núcleo de Estudo da Violência destaca preconceito arraigado e necessidade de políticas públicas
Em uma pesquisa abrangente realizada pelos alunos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), integrantes do Núcleo de Estudo da Violência (NEV), uma realidade preocupante sobre a LGBTfobia na região foi revelada. O estudo destaca a presença persistente de preconceito e discriminação estruturais na comunidade, bem como a negligência por parte das autoridades municipais em relação à implementação de políticas públicas eficazes para combater a LGBTfobia.
Os membros do grupo responsável por este estudo foram Guilherme Conti dos Santos (4º ano), Beatriz Nijenhuis Zornek (3º ano), Natália Letícia Lacerda (3º ano) e Suzany Mayra Leal Silva (3º ano).
Por meio de suas descobertas, eles concluíram que a LGBTfobia continua a ser uma triste realidade em São Bernardo do Campo, muitas vezes manifestada de forma silenciosa através de “brincadeiras inocentes”, que, na verdade, perpetuam o preconceito e a discriminação. Expressões como “mas você nem parece gay” ou “quem é o homem e a mulher da relação?” são apenas alguns exemplos desse problema persistente que precisa ser abordado de forma séria.
O estudo destaca ainda que as Organizações Não Governamentais (ONGs) que prestam assistência às vítimas de LGBTfobia em São Bernardo do Campo, como a Casa Neon Cunha, enfrentam dificuldades financeiras que ameaçam seu funcionamento contínuo. Entre as principais demandas do estudo estão a retificação de nome para pessoas transgêneros, a criação de uma delegacia especializada em crimes de homofobia no município e a necessidade de um crime específico de LGBTfobia no Código Penal, com penas proporcionais à gravidade da conduta.
O NEV, Núcleo de Estudo da Violência da FDSBC, desempenhou um papel fundamental na realização deste estudo e permitiu aos alunos unir teoria e prática. A pesquisa de campo e o contato com a realidade das vítimas de LGBTfobia transformaram os estudantes em profissionais mais conscientes e humanos, destacando a importância de abordar questões sociais críticas no campo do direito.
Os resultados deste estudo foram apresentados durante o primeiro Fórum Social de Segurança Pública e Combate à Violência, um evento de destaque que visa debater e enfrentar questões relevantes em nossa sociedade. O evento foi organizado pelo Núcleo de Estudo da Violência (NEV-FDSBC) e liderado pelo Prof. Dr. Tailson Pires Costa.