O sonho de ter o um imóvel registrado oficialmente no próprio nome está mais perto para 160 famílias que vivem no Conjunto Habitacional Billings, no bairro Montanhão, desde 1998. Na última terça-feira (15), a Secretaria de Habitação de São Bernardo, se reuniu com os moradores e marcou o início do processo de titulação dos imóveis. A iniciativa integra o programa Aqui é Meu Lugar.
Durante a reunião, as famílias conheceram as etapas necessárias até o registro da propriedade e receberam orientações sobre os dias de atendimento e os documentos que deverão apresentar. Atualmente, os moradores possuem o Termo de Autorização de Ocupação (TAO).
Os imóveis já contam com matrículas individualizadas no Cartório de Registro de Imóveis. A partir de agora, a Prefeitura irá identificar os ocupantes com direito a cada unidade, analisar a documentação e formalizar os beneficiários. Como nem todos são os moradores originais, cada situação será avaliada individualmente, considerando as mudanças de ocupação ocorridas ao longo dos últimos 28 anos. A expectativa do município é concluir o processo e entregar as escrituras em 2027.
A secretária de Habitação, Ruth Ramos, destacou que o avanço da titulação reforça o compromisso da gestão com os moradores de São Bernardo. “O prefeito Marcelo Lima tem como prioridade garantir que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa. Para isso, a Prefeitura assegurou equipe, estrutura e recursos para conduzir todo o processo. Ao final, essas famílias serão reconhecidas pela legislação brasileira como proprietárias de seus apartamentos, com a segurança de ter esse direito registrado oficialmente”, afirmou.