Convênio foi assinado na segunda-feira (25), na sede da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres
No último dia 25 de novembro, Dia Internacional pelo Fim da Violência contra a Mulher e Meninas, Mauá recebeu um grande presente. A Prefeitura e a Defensoria Pública assinaram um convênio inédito, que vai garantir o atendimento jurídico gratuito às mulheres em situação de violência, com a presença de uma defensora pública na Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM). Os atendimentos iniciarão no dia 03 de dezembro.
O ato de assinatura do convênio foi realizado na segunda-feira (25), na própria sede da SPPM, onde também funciona o Viva Maria, e contou com as presenças do prefeito Marcelo Oliveira, da vice-prefeita Celma Dias, da secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Xenia Sousa Díspore, do deputado estadual Rômulo Fernandes e representando a Defensoria estiveram presentes Aline Prado, responsável pela unidade de Mauá, além de Gisele Durante e Aristeu Bertelli.
“Os governantes, cada vez mais, precisam ter responsabilidade para ampliar o atendimento e o acolhimento às mulheres. É inadmissível assistirmos todos os dias a mortes de mulheres”, afirmou o prefeito.
Para a Defensora Pública Aline Prado, essa união de forças, representa um marco essencial no enfrentamento à violência contra a mulher no Município. Este compromisso reforça a necessidade de respostas efetivas, estruturadas e interdisciplinares. “Com essa parceria, a Defensoria Pública se junta ao “Viva Maria” para oferecer suporte jurídico especializado, acolhimento humanizado e caminhos concretos para que cada mulher atendida tenha acesso à justiça e à oportunidade de recomeçar com dignidade e segurança”, declarou.
Muito emocionada, a vice-prefeita Celma Dias, relembrou a forma como encontrou a SPPM em janeiro de 2021, e como enxerga o trabalho realizado até o momento. “A secretaria das mulheres existia apenas no nome, nada além disso. Foram quatro anos de muito trabalho e conseguimos aprovar a lei do Viva Maria em 2021, que obriga o município a desenvolver políticas públicas voltadas ao atendimento às mulheres que sofrem violência doméstica e familiar, que pode ser física, psicológica, sexual, moral e patrimonial. Para dar todo esse suporte, inauguramos o Viva Maria – Centro de Referência no Atendimento à Mulher, em março de 2022, que desencadeou o que chamamos de SUAMM (Sistema Único de Atendimento à Mulher de Mauá, que vem se tornando referência para o Brasil todo”, comentou.
Com uma equipe especializada, o centro oferece apoio psicológico, social, jurídico e monitoramento de casos, tendo alcançado um índice de 80% de eficiência no rompimento do ciclo de violência. Desde sua inauguração, 2.246 mulheres foram atendidas, 169 recebem acompanhamento contínuo, 45 conquistaram recolocação profissional e 48 foram abrigadas.
“É um sonho viver esse momento. Foram tantas dificuldades, ver esse projeto iniciado do zero ou do negativo, mas agora celebramos um convênio que valida, consolida e potencializa tudo o que a gestão Marcelo Oliveira vem desenvolvendo para ajudar as mulheres vítimas de violência. É uma conquista de toda a sociedade”, finalizou Xenia Sousa Díspore, atual secretária de Políticas Públicas para as Mulheres.
Homenagem às mulheres que fizeram história
Durante o evento, a Prefeitura entregou certificados em femenagem a mulheres que marcaram a história da cidade na defesa dos direitos femininos.
Denúncias e contato
Para denunciar casos de violência doméstica, estão disponíveis os números da Patrulha Maria da Penha da GCM (153) e da Polícia Militar (190).
O Viva Maria funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e pode ser contatado pelo telefone (11) 4512-7706 ou pelo e-mail vivamaria@maua.sp.gov.br. Mais informações estão disponíveis no site oficial: mulher.maua.sp.gov.br.
A Prefeitura de Mauá reafirma seu compromisso em promover a igualdade de gênero, combater a violência e oferecer acolhimento e dignidade às mulheres do município.