Iniciativa da Prefeitura de São Bernardo para incentivo à cidadania fiscal totaliza R$ 4,3 milhões em recursos entregues aos contribuintes desde 2017
A última cerimônia de premiação do Programa Nota 1.000 de 2024 contemplou, na terça-feira (17), 91 contribuintes que exerceram cidadania fiscal ao solicitar nota fiscal de serviços eletrônica em São Bernardo. Promovido pela Secretaria de Finanças, o evento foi realizado na Pinacoteca Municipal, no Jardim do Mar, com presença do prefeito Orlando Morando, responsável pela entrega dos cheques simbólicos, totalizando R$ 100 mil em prêmios distribuídos.
De acordo com o prefeito Orlando Morando, este foi mais um programa instituído em sua gestão que deu certo. “Com o Nota 1.000, além de premiarmos os contribuintes, os transformamos em fiscalizadores dos prestadores de serviços em nossa cidade. E isso ajudou muito na arrecadação do ISS. O que indiretamente também contribuiu para que pudéssemos investir mais em Educação, em Saúde e em tantos outros projetos que transformaram nossa cidade ao longo destes oito anos”, detalhou o chefe do Executivo.
Os sorteios do Programa Nota 1.000 são realizados bimestralmente com a entrega de um prêmio de R$ 10 mil e 90 prêmios de R$ 1.000, totalizando R$ 100 mil por sorteio e R$ 600 mil no ano. No caso do 43º sorteio do programa de incentivo à cidadania fiscal, os dados foram extraídos da Loteria Federal em 30 de novembro. Desde que foi criada, em 2017, a ação já concretizou a entrega de 3.912 prêmios, distribuindo R$ 4,3 milhões.
Conforme detalha o secretário de Finanças de São Bernardo, José Luiz Gavinelli, houve incremento de 847,42% no número de cadastros no programa em comparação com 2017 – passou de 1.817 para 17.216 tomadores. “Hoje temos na cidade 64.411 empresas sujeitas à emissão de nota fiscal de serviços eletrônicas e, desde 2017, foram 646.613 notas fiscais emitidas”, diz. Segundo ele, as atividades com maior quantidade de notas fiscais emitidas no programa são as instituições educacionais, academias de ginástica, planos de saúde, serviços de guarda e estacionamento de veículos e de hospedagem.
Adesão
Para concorrer aos prêmios do Nota 1.000, é necessário se cadastrar no site do programa (https://www.saobernardo.sp.gov.br/web/nota1000/bem-vindo) e indicar seu CPF no momento da emissão da nota fiscal de serviços eletrônica toda vez que pagar por algum serviço prestado em São Bernardo. A cada R$ 100 em NFS-e é gerado um cupom para concorrer aos sorteios, realizados a cada dois meses, por meio da Loteria Federal.