Para formular o documento, foram realizadas 21 plenárias em toda a cidade. Previsão para o quadriênio é de R$ 18,6 bilhões entre receitas e despesas
Marinho durante apresentação do PPA (Foto: Raquel Toth)
Para formular o documento, foram realizadas neste ano, de 3 a 28 de maio, 21 plenárias em toda a cidade com a participação de mais de 12 mil pessoas. Durante esses encontros foram formados 200 grupos de discussão, que apresentaram 400 propostas de diretrizes, com destaque para a saúde, mobilidade urbana, habitação, infraestrutura urbana, inclusão social, segurança, educação, cultura, esporte e lazer, desenvolvimento urbano e meio ambiente.
Marinho destacou o avanço obtido nos últimos quatro anos no município. “O PPA que estamos consolidando hoje teve um crescimento de quase 50% comparado ao PPA que fizemos em 2009. Essa é uma demonstração do quanto esse governo está investindo na cidade e do quanto planejamento é fundamental para o desenvolvimento do município”, disse. O PPA 2010-2013 foi formulado com previsão de investimentos de R$ 12,4 bilhões.
De acordo com a Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo, as principais hipóteses macroeconômicas para o quadriênio 2014-2017 consideradas na projeção da receita foram o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação. Além dessas variáveis, foi considerada a participação expressiva de outras fontes de recursos, com destaque para aqueles transferidos pelo governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Programa Minha Casa Minha Vida e SUS.
A projeção de investimentos na área da Saúde, principal diretriz pleiteada nas plenárias do PPA Participativo, é de R$ 3,9 bilhões no quadriênio, seguida da Educação, com R$ 3,7 bilhões voltados a novas construções de escolas e manutenção dos principais programas educacionais. Na área de Urbanismo serão mais de R$ 2,1 bilhões, sendo R$ 1,03 bilhão para o Programa Cidade Bem Cuidada, que inclui os serviços de limpeza pública, e R$ 782,8 milhões voltados para o Programa Drenagem Urbana.
Em Transportes, foram previstos mais de R$ 2 bilhões voltados à Mobilidade Urbana e Modernização do Transporte Coletivo. Para Habitação, serão R$ 991,1 milhões voltados ao programa de urbanização e regularização de assentamentos precários e irregulares. Já as ações dos programas sociais de garantia de renda totalizaram mais de R$ 229 milhões no quadriênio 2014-2017.
O documento foi apresentado pelo diretor da Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo, Antonio Bonadio, e depois o evento foi aberto para esclarecer dúvidas dos participantes.
Estiveram presentes ao evento a deputada estadual Ana do Carmo, moradores, lideranças comunitárias, secretários municipais, vereadores e servidores.
Câmara – Na próxima sexta-feira (30/8), às 19h, o prefeito Luiz Marinho fará a entrega do projeto do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2014-2017 à Câmara Municipal.