Plenárias do Plano Plurianual Regional Participativo começam hoje, em São Bernardo do Campo
Moradores dos sete municípios irão ajudar as prefeituras a estabelecer prioridades regionais em áreas como Mobilidade Urbana, Educação, Saúde, Segurança e Desenvolvimento Econômico para os próximos quatro anos. Eles poderão apontar, por exemplo, as principais necessidades do atendimento hospitalar na região, quais eventos voltados ao esporte ou à cultura serão realizados de forma integrada, ou mesmo estabelecer ações conjuntas para evitar enchentes e deslizamentos no período de chuvas.
A partir desta terça-feira (10) começam as plenárias do Plano Plurianual Regional Participativo do Grande ABC, que acontecerão, uma em cada cidade, até o dia 1º de outubro. A primeira será em São Bernardo do Campo, no Centro de Referência do Idoso (Av. Redenção, 271, Centro), às 19h.
Ao realizar o primeiro PPA Regional, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC pretende buscar, junto com a população, o desenvolvimento da região. O PPA vai orientar as ações e traçar as diretrizes, objetivos e metas comuns entre as prefeituras do Grande ABC, que deverão ser implementados pelo Consórcio.
“É preciso projetar que região nós teremos para daqui a 4, 5 anos. Colocar no imaginário das pessoas e se dar conta do desafio de projetos, porque ao estimular o debate vão aparecer demandas que serão diretrizes para a região. Nós precisaremos de mais projetos para levar ao Governo do Estado e ao Governo Federal. Acho que, acima de tudo, ajudará a organizar o tamanho do sonho regional”, resumiu o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho.
A proposta é fazer com que o PPA Regional dialogue com o que está previsto nos PPAs Estadual e Federal para facilitar a obtenção de recursos que viabilizem as propostas debatidas conjuntamente pelos municípios. O Consórcio já tem se utilizado dessa estratégia com algumas ações regionais, como o Plano de Investimentos em Mobilidade Urbana na Região do Grande ABC, que recentemente obteve recursos de R$ 793 milhões anunciados pela presidenta Dilma Rousseff.
Outro exemplo é o Plano de Redução de Riscos desenvolvido desde 2011, que recebeu R$ 104 milhões para contenção de encostas. Já existem ações articuladas prontas para conseguir novos investimentos, tanto federais como estaduais, em áreas como a Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Habitação, Segurança Urbana e Políticas Sociais.
Plenárias
A população discutirá quatro grandes Desafios nas plenárias do PPA Regional que acontecerão em cada município. Esses Desafios serão subdivididos em Temas para a elaboração das Diretrizes prioritárias dentro de cada um:
Desafio 1 – Melhorar a Infraestrutura Regional
Temas Prioritários: Mobilidade Urbana Regional; Drenagem Urbana
Desafio 2 – Promover o Desenvolvimento Urbano e a qualidade da Gestão Ambiental
Temas Prioritários: Resíduos Sólidos; Riscos Urbano e Ambiental; Habitação; Segurança Urbana
Desafio 3 – Fomentar o Desenvolvimento Econômico Regional
Temas Prioritários: Diversificação e Inovação Tecnológica; Turismo
Desafio 4 – Assegurar a Inclusão Social e promover os Direitos Humanos
Temas Prioritários: Saúde; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Políticas Sociais e Afirmativas
As diretrizes priorizadas nas sete plenárias serão depois analisadas e aprovadas pela Assembleia de prefeitos do Consórcio Intermunicipal. Também será possível participar do PPA Regional por meio da consulta pública, que está disponível no site do Consórcio (www.consorcioabc.sp.gov.br), permanecendo disponível até o dia 10 de outubro.
Histórico
A elaboração do Plano Plurianual Participativo Regional está na agenda do Consórcio desde fevereiro, depois de a proposta ser definida em assembleia dos prefeitos do ABC. Em 13 de maio foi iniciada a formação “Agendas de Desenvolvimento Territorial e Apoio à Elaboração dos PPAs Municipais”, em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A abertura da iniciativa contou com a participação da Secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Esther Bemerguy de Albuquerque. A iniciativa buscou preparar os municípios para um novo modelo de PPA estratégico, participativo e articulado com os PPAs estadual e federal.
Calendário
As plenárias do PPA Regional Participativo acontecerão sempre às 19h e terão o seguinte calendário:
10 DE SETEMBRO (HOJE) – SÃO BERNARDO DO CAMPO – Centro de Referência do Idoso (CRI), Av. Redenção, 271, Centro;
12 DE SETEMBRO – SANTO ANDRÉ – Clube Primeiro de Maio (Salão Social), Av. Portugal, 79, Centro;
17 DE SETEMBRO – SÃO CAETANO DO SUL – EMEF Dom Benedito Paulo Alves Souza, Rua Martim Francisco, 177 – B. Santa Paula;
19 DE SETEMBRO – MAUÁ – Centro Municipal de Educação Inclusiva (Cemei) Cleberson da Silva, Rua da Pátria 237, Vila Magini;
24 DE SETEMBRO – RIO GRANDE DA SERRA – Fundo Social de Solidariedade, Rua Progresso 700, Centro;
26 DE SETEMBRO – DIADEMA – Centro Cultural Okinawa, Av. Sete de Setembro, 1670 – Centro;
01 DE OUTUBRO – RIBEIRÃO PIRES – Teatro Municipal Euclides Menato, Complexo Ayrton Sena, Av. Prefeito Valdírio Prisco, 193 – B. Jardim Itacolomy.