Imposto Predial Territorial Urbano e a volta ao passado

A Humanidade vivenciou um período chamado Medieval, Medievo, ou Idade Média, um período cruel e obscuro. O Clero e o Estado iniciavam os domínios dos povos.

Em sua origem, havia um Senhor Feudal, ou Edil, hoje, chefe do poder executivo, vereador ou prefeito, que residia em regiões mais próximas aos rios, nos planaltos, em fortalezas, junto aos bosques. Naquela época, Robinwoodiana, e de Guilherme Tell, havia muita pobreza, muita fome, muita desigualdade. Os príncipes de então e os nobres da Corte, eram despostas, tiranos, tendo sua riqueza como fruto de saques, pirataria, no caso do Reino Unido, produto de corrupção, extorsão, chantagens, mortes, guerras, violência, truculência. As leis (editos), favoreciam o Poder, ainda não haviam as Agências Reguladoras.

Época de Vassalos e Nobres, que precedeu a do Capital e Trabalho.

A formação das famílias era planejada pelos pais, ou seja; a noiva não podia escolher o noivo, o casamento era praticamente imposto pelos pais, dentro do interesse sócio econômico daqueles , tal como nas castas, de certa forma.
Nesta época, de muitos palácios, da vida devassa dos nobres , a população ignorante e menos favorecida, e o era por vários motivos, sendo um deles a origem desta imposição do Estado, “Imposto”, sofria perseguições, e em muitos casos , pessoas e famílias eram dizimadas,assassinadas, por não conseguirem arrecadar o bastante para “dar” ao “Estado”, no momento da cobrança. Não recordamos se havia um “fato gerador, e um vencimento?!”

Sabemos que, estes impostos eram escorchantes e desmesurados, sendo aplicados de maneira a garantir a segurança dos nobres e de toda a sua luxúria, a manutenção de seu padrão e poder, pois não havia retorno do tributo em benefício da plebe. Para dar continuidade aos abusos, exércitos eram financiados, mantendo a corrupção, alimentando fraudes e desvios. Foi uma época cruel e obscura, da Inquisição e da tortura.

Mas esta fase da humanidade faz parte de um remotíssimo passado, só que não!…

Nas semelhanças, há coincidências!

Mauro Newton Vieira
Consultor Jurídico – S.C.Sul