Dados do Programa Direção Segura mostram, em contrapartida, redução na relação entre veículos fiscalizados e motoristas autuados
A Lei Seca pode comemorar os resultados obtidos no últimos dez anos. Por meio do Programa Direção Segura, criado em 2013 pelo governo de São Paulo e coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), o número de veículos fiscalizados para punir dirige alcoolizado cresceu 512% no Estado de São Paulo.
O salto foi de 12.746 em 2013 para 78.009 em 2017, enquanto a quantidade de autuações foi de 1.226 no 1º ano para 5.179 no ano passado. A relação entre veículos parados nas operações e motoristas autuados pelo Programa Direção Segura, no entanto, está em queda.
Em 2013, houve um registro de atuação a cada 10,3 fiscalizações. Já em 2017, foram necessárias 15 fiscalizações para cada autuação. Ou seja, hoje em dia é preciso abordar mais para flagrar um condutor dirigindo alcoolizado.
O Detran.SP associa a redução de flagrantes de motoristas dirigindo alcoolizados ao aumento da fiscalização, além de campanhas de educação para o trânsito e o aumento da oferta de aplicativos de transporte particular, serviço que antes não existia.
A Lei Seca não é fiscalizada apenas pelo Programa Direção Segura, que integra equipes do Detran.SP e das polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, mas também em operações de rotina da Polícia Militar, no perímetro urbano, e das polícias Rodoviárias estadual e federal, nas rodovias.
Além do reforço das blitze de Lei Seca por meio do Programa Direção Segura, o Detran.SP também foi pioneiro ao criar, em 2015, a primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jaris) de Alcoolemia, específica para julgar recursos da Lei Seca. Com isso, a quantidade de análises mensais subiu, em média, de 380 para 1.300. A iniciativa aprimorou a qualidade dos julgamentos relativos ao tema e a acelerou as análises, punindo com rigor quem põe em risco a segurança no trânsito.
No Estado, o índice de mortes no trânsito supera o de homicídios. Enquanto a taxa de assassinatos é de 12,9 a cada 100 mil habitantes, o de óbitos nas ruas, avenidas e estradas do território estadual é de 8 por 100 mil.
O levantamento é do Infosiga SP, banco de dados do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito criado em 2015 pelo governo do Estado com o objetivo de reduzir pela metade o número de vítimas fatais até o fim da década. Desde então, o registro de mortes no trânsito apresentou diminuição de 6,9%.
“A Lei Seca foi um marco para o país. Ela estabeleceu a tolerância zero para quem mistura bebida e direção. Apesar disso, a fiscalização, que no Estado de São Paulo vem crescendo ano a ano, mostra que muitos condutores insistem em desrespeitar a legislação, colando em risco a vida das pessoas no trânsito. A população brasileira precisa debater se, num futuro próximo, a Lei Seca deve ficar ainda mais rigorosa, a exemplo do que ocorre em outros países, para que haja a necessária mudança de comportamento para a preservação de vidas”, ressalta Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.