O OSB-SCS, fundado em 2014, é uma associação sem fins lucrativos, sem qualquer vínculo político-partidário nem com qualquer órgão público, mantida e composta por membros da sociedade civil sulsancaetanense, com a finalidade de exercer o chamado controle social no Município, visando garantir a melhoria da gestão pública e a boa aplicação dos recursos públicos.
A associação segue os padrões da Rede Observatório Social do Brasil (OSB), que já conta com 136 Observatórios Sociais municipais, distribuídos em 19 Estados, e que trouxe economias de R$ 3 bilhões de reais para os cofres públicos nos últimos 4 anos.
Também faz parte da coalisão ‘Unidos Contra a Corrupção’, formada por organizações sem fins lucrativos, sem vínculos partidários, e que organizou pacote de medidas contra a corrupção. “Esse conjunto de 70 proposições legislativas e regulatórias já é considerado o maior pacote anti-corrupção do mundo e tem a legitimidade de ter sido construído pela sociedade. Agora nossos representantes no Legislativo devem debatê-lo, eventualmente ainda melhorá-lo, e implementá-lo.” – Bruno Brandão – Diretor Executivo da Transparência Internacional, que lidera a coalisão.
O OSB-SCS atua monitorando a correta aplicação do dinheiro público, fruto de recolhimento de impostos, taxas e repasses dos Governos Estadual e Federal, tanto nas compras e licitações realizadas, quanto no pagamento de salários dos servidores municipais e prestadores de serviços.
Parte do monitoramento ocorre presencialmente: nossos voluntários e conselheiros acompanham de perto as licitações, analisam os contratos firmados pela Administração e a execução destes contratos, para garantir que tudo seja feito conforme manda a lei, da melhor forma possível.
O OSB-SCS é composto majoritariamente por voluntários, que doam parte do seu tempo para acompanhar a gestão dos recursos públicos. A própria Constituição Federal de 1988 garante esse direito. Para ingressarem, todos devem apresentar certidões negativas de filiação partidária.
Nos últimos dois anos foram acompanhadas mais de 100 licitações, apenas 7 delas receberam pedidos de impugnação, incluindo pedidos a Câmara Municipal de São Caetano do Sul, Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, USCS e SAESA.
Em uma dessas licitações da Câmara Municipal, foi ajuizada ação popular que está em andamento na Justiça para garantir a lisura do processo, o que não ficou evidenciado na condução da mesma. Na Prefeitura, busca-se evitar que o gasto com clubes suba de aproximadamente 3 para 13 milhões ao ano com o simples inchaço da estrutura de pessoal. Por meio de interferências positivas como estas, já foi possível economizar mais de R$ 10.000.000,00 de verbas públicas, que poderão ser utilizadas, por exemplo, para obras de melhoria.
A gestão pública, em São Caetano do Sul, terá que se acostumar a ter a população acompanhando de perto os atos públicos. É essa a nova realidade que o OSB-SCS começa a impor, de forma organizada, responsável e seguindo a metodologia premiada do OSB.
Requerer informações que, a rigor, já deveriam estar publicadas pela gestão pública é outra de nossas atividades (transparência). Foram protocolados 29 ofícios na Administração Direta e Indireta (autarquias e fundações), solicitando informações sobre contratos, processos administrativos de compras públicas, relação de salários e cargos, entre outras, informações de extremo interesse público que ainda não são amplamente divulgadas, e que tem acesso garantido pela Constituição Federal e Lei de Acesso à Informação.
Por fim, cabe salientar que o efetivo exercício da transparência que buscamos para o município é recíproco, afinal, quem exige transparência também deve ser transparente. Por esse motivo, quadrimestralmente prestamos contas à sociedade. O acesso ao OSB-SCS é livre, qualquer cidadão pode acompanhar as reuniões de grupos de trabalho ou dos Conselhos e conhecer os trabalhos desenvolvidos.
Para se tornar voluntário, basta que o cidadão sulsancaetanense não seja filiado a qualquer partido político. Para maiores esclarecimentos ou informações sobre o OSB-SCS e como se associar, acesse o site saocaetanodosul.osbrasil.org.br, ligue (11) 2759-2055 ou escreva para saocaetanodosul@osbrasil.org.br. Venha trabalhar em prol da melhoria da gestão pública!