O regime de governo no Brasil é o presidencialista às avessas. Embora a forma de governo seja o presidencialismo, vivemos um parlamentarismo disfarçado. Para governar, o poder Executivo depende do Poder Legislativo e só consegue maioria legislativa, não pela coalizão, mas pelo método do toma lá, dá cá.
A oligarquia se instalou no Senado e na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas dos Estados e nas Câmaras Municipais. São senadores, deputados e vereadores que se eternizam no poder. Os cargos eletivos majoritários só permitem uma reeleição, enquanto que os cargos eletivos proporcionais permitem reeleições ilimitadas.
Por que não se estabelecer o mesmo princípio para os cargos eletivos proporcionais? Que bom seria se senadores, deputados e vereadores só pudessem se eleger por apenas dois mandatos consecutivos. Os quadros seriam renovados no legislativo nos três níveis verticais, dando oportunidade a um salutar revezamento constante dos legisladores. Um verdadeiro arejamento com a quebra da eternização no poder, com a consequente quebra das oligarquias.
Esperar uma iniciativa de PEC por parte de senadores ou deputados, nem pensar. Mas o povo com sua sabedoria e desejo de melhorar o perfil dos políticos, propôs e conseguiu a aprovação da lei da ficha limpa. Está na hora de ser lançada uma iniciativa popular para limitar a reeleição para o legislativo. Aqui em São Caetano do Sul, o bom nível do eleitorado fez com que 60% da Câmara se renovasse. Fica lançada a semente.
Mauro Russo
Advogado