Dois novos programas de incentivo fiscal foram anunciados nesta semana pela Prefeitura de São Bernardo: o Nota de Prêmios e o IPTU Premiado. As iniciativas visam estimular a cidadania fiscal, combater a sonegação e reconhecer a contribuição dos munícipes que pagam seus impostos em dia, fortalecendo o desenvolvimento da cidade.
O objetivo dos programas é premiar pessoas que contribuem diretamente para a receita do município, e auxiliam diretamente para o seu desenvolvimento, além de premiar negócios que andam pela legalidade, por meio da emissão da nota fiscal eletrônica.
Nota de Prêmios
O Nota de Prêmios tem o objetivo de incentivar os consumidores a solicitarem a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) em estabelecimentos da cidade, como academias, oficinas mecânicas, salões de beleza e clínicas de estética.
O total de prêmios nesta etapa do sorteio é de R$ 100.000,00 em prêmios nas seguintes condições:
1º lugar – R$ 20 mil
2º lugar – R$ 15 mil
3º lugar – R$ 10 mil
4º lugar – R$ 5 mil
25 prêmios adicionais de R$ 2.000 cada
IPTU Premiado
Outra novidade é o IPTU Premiado, que reconhece e recompensa os contribuintes que mantêm seus pagamentos do IPTU em dia. O programa aprimorou a distribuição de prêmios. Agora, serão sorteados 12 prêmios de R$ 10 mil cada a cada semestre.
A participação no sorteio será definida pelo número de cupons que o contribuinte recebe ao pagar o imposto de diferentes formas:
Pagamento à vista – 2 cupons
À vista + adesão ao IPTU Digital – 6 cupons
Parcelado em dia – 1 cupom
Parcelado em dia + débito automático – 3 cupons
Parcelado em dia + débito automático + adesão ao IPTU Digital – 5 cupons