A proposta de emenda a constituição (PEC) que reserva vagas a parlamentares de origem negra, do deputado federal Luiz Couto (PT-PB), é uma excrescência, pois vai na contramão da história. De acordo com a proposta, a cota valerá para a câmara dos deputados, assembleias legislativas e câmara legislativa do distrito federal por cinco legislaturas a partir da promulgação da emenda aprovada na comissão de constituição e justiça (CCJ), da câmara dos deputados na quarta – feira (30), prorrogáveis por até mais cinco legislaturas.
Porém, o projeto ainda passará por comissão especial antes de ir a votação em dois turnos no plenário da casa. Na justificativa do tal projeto, seus autores justificam ser necessários avançar a representação de origem negra no legislativo, pois atualmente conta com apenas dois senadores e 43 deputados negros no congresso, entre os 513 congressistas.
A proposta é, sem dúvida bem-intencionada, porém, discutíveis da forma que foi apresentada. Hoje não há nenhum impedimento para qualquer cidadão de qualquer cor de pele ou religião ou etnia se candidatar, como também independentemente da origem social.
Acredito que a falta de representação da raça está mais é na formação de chapas eleitorais dos partidos políticos, que vem apresentando poucos ou quase nenhum candidatos negros tanto homem quanto mulher.
É importante ressaltar que as cotas raciais, apesar das controvérsias, são reconhecidas como fator de inclusão social. O caminho na minha modesta opinião seria o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obrigar como no caso das mulheres, as legendas partidárias ofereceres cota mínima de candidatos afro descendentes.
Essa seria uma decisão plausível e democrática. Ai sim deixar que o eleitor faça a escolha, entre todos candidatos, aqueles que tenha valores éticos e intelectuais necessários ao exercício do mandato. O Brasil precisa urgentemente de novas pessoas na política, que sejam éticas e honestas, independente de sua cor de pele, acima de tudo que respeitem as instituições democráticas do país como também o povo que os elegeu. Será pedir muito???