A nova lei do teto de gastos (calabouço fiscal), apresentada pelo ministro da economia Fernando Haddad, está sendo discutida no congresso nacional. A proposta fiscal, que já era problemática, tem se tornado pior após as alterações feitas pelo relator, deputado Cláudio Cajado do PP.
O novo teto de gastos baseia-se nos mesmos princípios liberais da antiga lei para estruturar a política fiscal do governo federal. Apesar de algumas alterações, a estrutura e concepção de contenção dos investimentos públicos permanecem inalteradas.
O teto de gastos proposto por Haddad irá conter os gastos na área social, cultura, ciência e tecnologia, segurança, moradia, entre outros setores que atendem a maior parte da população, enquanto o orçamento destinado ao pagamento de juros e serviço da dívida pública permanecerá intocado. Isso mantém o estado como uma fonte contínua de apropriação de riqueza para os mais ricos.
O orçamento que deveríamos discutir, o dinheiro destinado ao setor financeiro, está longe de qualquer debate e é, de longe, o maior gasto do governo federal. Enquanto isso, economistas e políticos ligados a grandes investidores aparecem na TV todos os dias falando sobre a necessidade de conter os investimentos públicos destinados aos trabalhadores.
Com essa proposta, o governo Lula amarra suas próprias mãos para implementar uma política de reconstrução nacional. O investimento público será seriamente comprometido, o que levará a uma contenção do crescimento econômico. Com esse teto de gastos, o novo governo não será capaz de implementar uma política pública séria que cumpra suas promessas de campanha.
Com essa perspectiva, o futuro parece sombrio, pois se o país não conseguir crescer, gerar empregos e aumentar a massa salarial nas mãos dos trabalhadores, veremos o ressurgimento do fantasma proto-fascista.
Derrubar o calabouço fiscal é uma necessidade!
Max Marianek
Graduado em História / Funcionário Público